TJRS - 5001062-10.2017.8.21.0074

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

DARCI DA SILVA OLIVEIRA

CPF *29.***.*88-72

Advogados

MARCIO EWERTON ZIMMERMANN

OAB: 045574/RS

CPF *59.***.*77-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2023 12:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TMI2CIV1

  • 23/06/2023 12:18

    Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 19/06/2023 17:26

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 30/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 27/04/2023 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 27/04/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/04/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 27/04/2023 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 14:01

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 17/04/2023 10:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5001062-10.2017.8.21.0074/RS (Aditamento: 162) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: DARCI DA SILVA OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): marcio ewerton zimmermann (OAB RS045574) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 06/04/2023 18:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 162

  • 06/04/2023 18:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 15/03/2023 13:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 15/03/2023 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/03/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/03/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/03/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/03/2023 12:22

    Retirado de pauta

  • 15/03/2023 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 22 de março de 2023 , quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5001062-10.2017.8.21.0074/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: DARCI DA SILVA OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): marcio ewerton zimmermann (OAB RS045574) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 10/03/2023 13:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 8

  • 10/03/2023 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/03/2023 15:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabAJALR

  • 02/03/2023 15:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 02/03/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/02/2023 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 28/02/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/02/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 15:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

  • 24/02/2023 14:06

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/02/2023 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 35

  • 17/01/2023 17:35

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

  • 17/01/2023 17:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RS para AJALR)

  • 17/01/2023 17:35

    Alterado o assunto processual

  • 17/01/2023 10:17

    Remetidos os Autos - GabRS -> DProc

  • 17/01/2023 10:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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