TJRS - 5000738-70.2014.8.21.0059
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2023 11:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1
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07/07/2023 11:08
Transitado em Julgado - Data: 06/07/2023
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06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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19/06/2023 17:27
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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14/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 38
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11/05/2023 12:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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11/05/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/05/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 21:25
Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv
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10/05/2023 21:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2023 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>
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20/04/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000738-70.2014.8.21.0059/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): Sergio Douglas Mazzetti Reis PROCURADOR(A): SOPHIA SALERNO PERES APELADO: ADRIANO PEDROTTI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) APELADO: ANTONIO JOAO DACOL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) APELADO: ARNO ANTONIO ONZI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) APELADO: CATIA REGINA PEDROTTI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) APELADO: HAROLDO DA SILVA BORBA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) APELADO: IRACI TERESINHA PEDROTTI DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) APELADO: ISABEL PEDROTTI MENEGHINI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) APELADO: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
19/04/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 15
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19/04/2023 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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18/04/2023 11:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabAJALR
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17/04/2023 20:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 18
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30/03/2023 16:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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30/03/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/03/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv
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29/03/2023 14:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>
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13/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 22 de março de 2023 , quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000738-70.2014.8.21.0059/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): Sergio Douglas Mazzetti Reis PROCURADOR(A): SOPHIA SALERNO PERES APELADO: ADRIANO PEDROTTI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) APELADO: ANTONIO JOAO DACOL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) APELADO: ARNO ANTONIO ONZI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) APELADO: CATIA REGINA PEDROTTI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) APELADO: HAROLDO DA SILVA BORBA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) APELADO: IRACI TERESINHA PEDROTTI DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) APELADO: ISABEL PEDROTTI MENEGHINI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) APELADO: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
10/03/2023 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 6
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10/03/2023 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 16:13
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR
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09/03/2023 15:16
Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc
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09/03/2023 15:16
Distribuído por prevenção - Número: 50007378520148210059/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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