TJRS - 5000008-85.2021.8.21.0165
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Katia Elenise Oliveira da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245369158 (Custas Finais ou Complementares)
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19/12/2023 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236735890
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12/12/2023 19:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESU1CIV1
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12/12/2023 09:52
Recebidos os autos do STJ
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02/08/2023 12:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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01/08/2023 16:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
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13/07/2023 14:49
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:36
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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07/07/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/07/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/07/2023 11:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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27/06/2023 09:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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22/06/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/06/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/06/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2023 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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20/06/2023 17:26
Negado seguimento ao recurso
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02/06/2023 17:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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02/06/2023 17:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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12/05/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/05/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2023 12:28
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
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09/05/2023 18:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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02/05/2023 12:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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27/04/2023 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/04/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/04/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 23:14
Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv
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25/04/2023 19:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00:00</b>
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06/04/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE ABRIL DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5000008-85.2021.8.21.0165/RS (Pauta: 430) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB RS114548A) APELADO: LAURA MACHADO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
05/04/2023 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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05/04/2023 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 430
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04/04/2023 14:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabKEOS
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04/04/2023 14:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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03/04/2023 15:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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29/03/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/03/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 21:08
Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv
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27/03/2023 20:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/03/2023 18:18
Juntada de Certidão
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10/03/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5000008-85.2021.8.21.0165/RS (Pauta: 538) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB RS114548A) APELADO: LAURA MACHADO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
09/03/2023 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 538
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02/03/2023 14:37
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabKEOS
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02/03/2023 14:36
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de OABM para KEOS) - processo: 50432728020228217000
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02/03/2023 14:36
Alterado o assunto processual
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01/03/2023 13:16
Remetidos os Autos - GabOABM -> DProc
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01/03/2023 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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