28/03/2024 11:30

Baixa Definitiva
22/03/2024 14:10

Recebidos os autos do STJ
30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/01/2024 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
28/12/2023 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/12/2023 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/12/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/12/2023 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
31/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2023 19:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
29/10/2023 19:35

Recurso Especial não admitido
02/10/2023 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
29/09/2023 20:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
06/09/2023 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/09/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
04/09/2023 17:46

Outras decisões
03/08/2023 16:18

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
01/08/2023 18:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
01/08/2023 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
22/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/07/2023 15:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/06/2023 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/06/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 19:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2023 19:47

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec23CCiv
26/06/2023 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 14:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 20 DE JUNHO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/06/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Agravo de Instrumento Nº 5258238-64.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 611) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK AGRAVANTE: JORGE ANTONIO REMEDI GUERRA ADVOGADO(A): ANDERSON RICARDO LEVANDOWSKI BELLOLI (OAB RS081110) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
07/06/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/06/2023 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 611
24/04/2023 12:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabUGS
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/04/2023 21:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/03/2023 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/03/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 17:57

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec23CCiv
28/03/2023 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 20:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/03/2023 18:20

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Agravo de Instrumento Nº 5258238-64.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 530) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK AGRAVANTE: JORGE ANTONIO REMEDI GUERRA ADVOGADO(A): ANDERSON RICARDO LEVANDOWSKI BELLOLI (OAB RS081110) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 530
09/03/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 17:07

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec23CCiv -> GabUGS
27/02/2023 17:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
27/02/2023 17:04

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
27/02/2023 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/02/2023 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/02/2023 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/01/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 14:03

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec23CCiv
31/01/2023 14:02

Concedido efeito suspensivo ao recurso
30/01/2023 17:41

Conclusos para decisão com Petição - Sec23CCiv -> GabUGS
30/01/2023 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 15:27

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec23CCiv
19/12/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 12:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabUGS
19/12/2022 12:35

Alterado o assunto processual
16/12/2022 19:31

Remetidos os Autos - GabUGS -> DProc
16/12/2022 19:31

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13, 7 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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