04/07/2023 15:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA3CIV1
04/07/2023 15:07

Transitado em Julgado
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/06/2023 18:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/05/2023 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
17/05/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/05/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 13:37

Juntada de Certidão
05/05/2023 20:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv
05/05/2023 20:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2023 19:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 04/05/2023 14:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no sistema Eproc, o pedido de sustentação oral será feito por esse sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, aguardando habilitação pelo Secretário da sessão para participar do julgamento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5008450-54.2017.8.21.0141/RS (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA APELANTE: QUINTAS DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MORAES TRINDADE (OAB RS032213) ADVOGADO(A): Carolina Donay Scherer (OAB RS051091) ADVOGADO(A): PAULA CERSKI LAVRATTI (OAB RS056372) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA INTERESSADO: CONDOMINIO HORIZONTAL RESIDENCIAL QUINTAS DO LAGO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023.

Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA Presidente
20/04/2023 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 04/05/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 2
20/04/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
05/04/2023 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/04/2023 12:58

Retirado de pauta
30/03/2023 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 06/04/2023 14:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no sistema Eproc, o pedido de sustentação oral será feito por esse sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, aguardando habilitação pelo Secretário da sessão para participar do julgamento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5008450-54.2017.8.21.0141/RS (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA APELANTE: QUINTAS DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MORAES TRINDADE (OAB RS032213) ADVOGADO(A): Carolina Donay Scherer (OAB RS051091) ADVOGADO(A): PAULA CERSKI LAVRATTI (OAB RS056372) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA INTERESSADO: CONDOMINIO HORIZONTAL RESIDENCIAL QUINTAS DO LAGO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
27/03/2023 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 06/04/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 9
27/03/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
27/03/2023 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 11:13

Retirado de pauta
14/03/2023 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5008450-54.2017.8.21.0141/RS (Pauta: 171) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA APELANTE: QUINTAS DO LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MORAES TRINDADE (OAB RS032213) ADVOGADO(A): Carolina Donay Scherer (OAB RS051091) ADVOGADO(A): PAULA CERSKI LAVRATTI (OAB RS056372) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA INTERESSADO: CONDOMINIO HORIZONTAL RESIDENCIAL QUINTAS DO LAGO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 171
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/01/2023 16:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMIAS
30/01/2023 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (NLMF para MIAS)
30/01/2023 16:06

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec1CCiv -> DProc
30/01/2023 15:05

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
30/01/2023 15:05

Declarado impedimento
26/01/2023 15:30

Retirado de pauta
23/01/2023 07:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/01/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 151
20/01/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/09/2022 12:19

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
29/09/2022 19:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
29/09/2022 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/09/2022 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/09/2022 18:59

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNLMF -> Sec1CCiv
26/09/2022 18:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF
26/09/2022 18:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GRS para NLMF) - processo: 583865220198217000
26/09/2022 18:12

Alterado o assunto processual
22/09/2022 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/09/2022 13:32

Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc
22/09/2022 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5249430-70.2022.8.21.7000

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Paulo Roberto Antunes do Amaral

Advogado: Bruna Bonotto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/12/2022 08:16

Exibir Processo

Processo nº 5001345-38.2018.8.21.2001

Robson Machado Moreira Eltz

Jose Mauro Dal'Molin

Advogado: Jose Mauro Dal Molin

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/11/2020 07:18

Exibir Processo

Processo nº 5015424-12.2022.8.21.0019

Alberi Borges

Banco Digimais S.A.

Advogado: Gabriel Diniz da Costa

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/12/2022 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5015424-12.2022.8.21.0019

Alberi Borges

Banco Digimais S.A.

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/12/2022 18:40

Exibir Processo

Processo nº 5035858-89.2021.8.21.0008

Vera Lucia Anca Zafalon

R Z Auto Center LTDA

Advogado: Joel Vidor

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/04/2023 17:03

Exibir Processo