09/04/2024 12:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 53649695020238217000/TJRS
20/03/2024 15:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 53649695020238217000/TJRS
27/02/2024 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
27/02/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/02/2024 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
23/02/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 53649695020238217000/TJRS
23/11/2023 20:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 53649695020238217000/TJRS
18/09/2023 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
19/07/2023 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
19/07/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/07/2023 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
19/07/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/07/2023 13:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/07/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/07/2023 13:01

Audiência de instrução redesignada - Local Sala de Audiências - 5ª Vara Criminal - 05/03/2026 14:00. Refer. Evento 43
17/07/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/07/2023 18:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P
03/07/2023 17:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
03/07/2023 17:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
20/06/2023 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
20/06/2023 15:24

Expedição de Mandado - CM0010
15/06/2023 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/06/2023 17:55

Expedição de ofício
06/06/2023 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
06/06/2023 13:33

Expedição de Mandado - CM0010
06/06/2023 13:21

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências - 5ª Vara Criminal - 03/08/2023 14:00
25/04/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/04/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2023 18:07

Decisão interlocutória
04/04/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 20:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/03/2023 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ELISANGELA MARQUES DA SILVA (RS125092 - LUCAS TERRA)
07/03/2023 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/03/2023 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023 Prazo do edital: 23/03/2023 Prazo de citação/intimação: 03/04/2023
07/03/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/03/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5037034-63.2022.8.21.0010/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: ELISANGELA MARQUES DA SILVA Local: Caxias do Sul Data: 04/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*95-53 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - LEI 11.343/2006 Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: Notificação do(a) (s) réu(ré)(s) ELISANGELA MARQUES DA SILVA, CPF: *02.***.*48-03, RG n.º 1089067019, nascido em 05/01/1982, filho de e de RUTE MARQUES DA SILVA, enquadramento no artigo 33, caput, da Lei n.º 11.343/06 e do artigo 14, caput, da Lei n.° 10.826/03, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no PRAZO DE DEZ (10) DIAS, contados da data da publicação deste edital. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas.

Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular, nos termos do Art. 55 da Lei de Tóxicos - 11.343/2006. nos Caxias do Sul, 4 de Março de 2023.

Servidor: Maria Monteiro.

Juiz: THIAGO TRISTAO LIMA.
04/03/2023 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/02/2023 23:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
19/02/2023 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/02/2023 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 23:54

Outras decisões
08/02/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2023 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/01/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 15:00

Outras decisões
16/01/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2023 19:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
15/01/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/01/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 18:46

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10
18/10/2022 14:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8
29/09/2022 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/09/2022 17:27

Expedição de ofício
22/09/2022 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
22/09/2022 12:24

Expedição de Mandado - CM0010
22/09/2022 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
22/09/2022 12:24

Expedição de Mandado - CM0010
19/09/2022 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
19/09/2022 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 18:50

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
15/09/2022 17:43

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 19:19

Distribuído por dependência - Número: 50288927020228210010/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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