21/08/2024 16:05

Baixa Definitiva
29/04/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
29/04/2024 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123
29/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/04/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 14:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/04/2024 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/10/2023 13:13

Baixa Definitiva
25/09/2023 23:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/09/2023 16:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
22/09/2023 16:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
18/09/2023 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
18/09/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/09/2023 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
15/09/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/09/2023 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
14/09/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/09/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/09/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/09/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/09/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/09/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
08/09/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/09/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/09/2023 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
04/09/2023 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
04/09/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/09/2023 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
01/09/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/09/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 16:44

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2023 16:05

Processo Reativado - Novo Julgamento
01/09/2023 15:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-RS - Movimentado por: ÁLVARO SANTOS DA COSTA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
01/09/2023 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Movimentado por: ÁLVARO SANTOS DA COSTA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
01/09/2023 15:32

Juntada de Outros documentos - Juntado(a) - Movimentado por: ÁLVARO SANTOS DA COSTA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
25/08/2023 13:10

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Movimentado por: MARBA ROSANGELA LARA ZANETTI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
24/07/2023 17:35

Remessa - Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Conflito de Competência. Protocolo: 5003258762023404711320230724173528 - Movimentado por: MARBA ROSANGELA LARA ZANETTI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
24/07/2023 17:24

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 71 - Movimentado por: NELSON GULARTE RAMOS NETO - PROCURADOR
15/07/2023 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
10/07/2023 21:10

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 73 - Movimentado por: TASSIO LAGO GONCALVES - PROCURADOR
10/07/2023 21:10

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Movimentado por: TASSIO LAGO GONCALVES - PROCURADOR
07/07/2023 11:35

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Movimentado por: ALESSANDRA DALLAMARIA - ADVOGADO
07/07/2023 11:35

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 70 - Movimentado por: ALESSANDRA DALLAMARIA - ADVOGADO
07/07/2023 08:31

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 72 - Movimentado por: FABIANO DE MORAES - PROCURADOR
07/07/2023 08:31

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Movimentado por: FABIANO DE MORAES - PROCURADOR
05/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 69 - Movimentado por: FREDERICO VALDEZ PEREIRA - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
05/07/2023 16:26

Suscitação de Conflito de Competência - Suscitado Conflito de Competência - Movimentado por: FREDERICO VALDEZ PEREIRA - MAGISTRADO - Responsável: FREDERICO VALDEZ PEREIRA
05/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 69 - Movimentado por: FREDERICO VALDEZ PEREIRA - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: DAVI CANEVESE NUNES DA SILVA (AUTOR)
05/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 69 - Movimentado por: FREDERICO VALDEZ PEREIRA - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
05/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 69 - Movimentado por: FREDERICO VALDEZ PEREIRA - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU)
05/07/2023 15:12

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARBA ROSANGELA LARA ZANETTI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: FREDERICO VALDEZ PEREIRA
04/07/2023 13:51

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Bento Gonçalves/RS - Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves. Número: 50032587620234047113
04/07/2023 13:51

Distribuição - Distribuído por sorteio - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO
04/07/2023 13:47

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS
26/06/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/06/2023 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
23/06/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/05/2023 23:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
23/05/2023 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
23/05/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/05/2023 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
22/05/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/05/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/05/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/05/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/05/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/05/2023 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
25/04/2023 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 12:23

Recebidos os autos - TJRS -> CSC1CIV Número: 50025861820228210090
03/02/2023 11:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSC1CIV -> TJRS
31/01/2023 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
09/12/2022 18:04

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
06/12/2022 18:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/11/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
09/11/2022 15:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
08/11/2022 10:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/11/2022 19:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
01/11/2022 22:10

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/10/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/10/2022 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
11/10/2022 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
11/10/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/10/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 13:34

Julgado procedente o pedido
30/09/2022 18:53

Conclusos para julgamento
30/09/2022 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
30/09/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/09/2022 07:23

Vista ao MP
30/09/2022 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/09/2022 18:26

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/09/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 20:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/08/2022 20:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
26/08/2022 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
26/08/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2022 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2022 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/08/2022 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
24/08/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/08/2022 14:00

Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/08/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2022 12:48

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00