04/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/06/2023 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
06/06/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 13:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
05/06/2023 13:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/05/2023 16:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
16/05/2023 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
16/05/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/05/2023 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/05/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2023 17:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1GrCri -> SREC
08/05/2023 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
24/04/2023 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
24/04/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/04/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/04/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec1GrCri
19/04/2023 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2023 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 14/04/2023 14:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

1º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O PRIMEIRO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS E ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE, A INICIAR-SE EM 14 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM EFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EM SESSÃO VIRTUAL COM VIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] OU [email protected].

Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5002600-46.2017.8.21.0035/RS (Pauta: 47) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA EMBARGANTE: MARCIO DE OLIVEIRA SOARES (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
03/04/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/04/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 47
23/03/2023 18:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1GrCri -> GabVFM
23/03/2023 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
22/03/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/03/2023 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
18/03/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/03/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec1GrCri
16/03/2023 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 15:52

Conhecido o recurso e provido - por maioria
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:01:00
01/03/2023 00:00

Intimação

1º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O PRIMEIRO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS E ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE, A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM EFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EM SESSÃO VIRTUAL COM VIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] OU [email protected].

Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5002600-46.2017.8.21.0035/RS (Pauta: 27) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA EMBARGANTE: MARCIO DE OLIVEIRA SOARES (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
28/02/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 27
24/01/2023 13:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabVFM
23/01/2023 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
23/01/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/01/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/01/2023 14:25

Remetidos os Autos - Sec2CCri -> Sec1GrCri
13/01/2023 14:12

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVFM -> Sec1GrCri
13/01/2023 14:09

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVFM -> Sec2CCri
10/01/2023 15:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM
10/01/2023 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JWN para VFM)
10/01/2023 15:26

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
10/01/2023 14:59

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc
10/01/2023 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJWN -> Sec1CCri
09/01/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJWN
04/01/2023 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/12/2022 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
16/12/2022 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/12/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabANO -> Sec1CCri
16/12/2022 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 17:18

Remetidos os Autos - GabJWN -> GabANO
15/12/2022 16:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
01/12/2022 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/12/2022 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 264
08/08/2022 14:52

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN
07/08/2022 20:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
07/08/2022 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/08/2022 17:22

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri
28/07/2022 15:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN
28/07/2022 14:58

Remetidos os Autos - GabJWN -> DProc
28/07/2022 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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