TJRS - 5000029-91.2021.8.21.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Maria Isabel de Azevedo Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 12:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT2CIV1
-
22/05/2025 12:24
Transitado em Julgado
-
22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
12/05/2025 08:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
-
29/04/2025 08:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 92 e 93
-
28/03/2025 16:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
-
28/03/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
25/03/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIHMN -> Sec22CCiv
-
25/03/2025 15:06
Conhecido o recurso e provido em parte - Complementar ao evento nº 87
-
25/03/2025 15:06
Conhecido o recurso e não-provido
-
04/12/2024 13:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabIHMN
-
04/12/2024 13:46
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS056892
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03/12/2024 19:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
22/11/2024 15:55
Retirado de pauta
-
19/11/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/11/2024 18:12
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIHMN -> Sec22CCiv
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05/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>18/11/2024 14:00</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento.
Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato.
Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897.
Apelação Cível Nº 5000029-91.2021.8.21.0058/RS (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GLAZIELA CORADIN CASANOVA PROCURADOR(A): ANGELA BRISTOT PROCURADOR(A): CAROLINE GOTARDO PROCURADOR(A): JENIFER BERTUZZI APELADO: MATHEUS EDUARDO LUZA ANJOS DA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO TONON (OAB RS056892) APELADO: LICIANE APARECIDA LUZA ANJOS DA ROSA (Pais) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO TONON (OAB RS056892) INTIMADO: FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de novembro de 2024.
Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente -
04/11/2024 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2024 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1
-
09/08/2024 12:41
Redistribuído por remanejamento de acervo - (MIAS para IHMN) - Motivo: Boletim nº 0088/2024 - DMAG
-
29/07/2024 15:14
Remetidos os Autos - GabMIAS -> Sec22CCiv
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29/07/2024 15:14
Processo Reativado - Novo Julgamento
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29/07/2024 15:14
Recebidos os autos - NPT2CIV -> TJRS
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27/07/2023 13:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NPT2CIV1
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27/07/2023 13:48
Transitado em Julgado
-
27/07/2023 10:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 59
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26/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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13/07/2023 16:16
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 16:57
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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11/07/2023 16:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
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11/07/2023 09:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63
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27/06/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 19:52
Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv
-
21/06/2023 19:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2023 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:01:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.
Apelação Cível Nº 5000029-91.2021.8.21.0058/RS (Pauta: 200) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA APELANTE: MATHEUS EDUARDO LUZA ANJOS DA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): AMANDA SOARES DA SILVA (OAB RS096360) APELANTE: LICIANE APARECIDA LUZA ANJOS DA ROSA (Pais) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): AMANDA SOARES DA SILVA (OAB RS096360) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GLAZIELA CORADIN CASANOVA PROCURADOR(A): ANGELA BRISTOT PROCURADOR(A): CAROLINE GOTARDO PROCURADOR(A): JENIFER BERTUZZI PROCURADOR(A): RAFAEL SCUSSIATO APELADO: OS MESMOS INTIMADO: FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente -
02/06/2023 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2023 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 200
-
17/05/2023 15:23
Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMIAS
-
17/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
03/05/2023 15:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
20/04/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2023 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMIAS -> Sec22CCiv
-
20/04/2023 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMIAS
-
20/04/2023 17:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 34
-
18/04/2023 13:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
-
14/04/2023 12:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
-
03/04/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv
-
30/03/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 16:23
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
14/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>
-
14/03/2023 00:00
Intimação
22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5000029-91.2021.8.21.0058/RS (Pauta: 124) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA APELANTE: MATHEUS EDUARDO LUZA ANJOS DA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): AMANDA SOARES DA SILVA (OAB RS096360) APELANTE: LICIANE APARECIDA LUZA ANJOS DA ROSA (Pais) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): AMANDA SOARES DA SILVA (OAB RS096360) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GLAZIELA CORADIN CASANOVA PROCURADOR(A): ANGELA BRISTOT PROCURADOR(A): CAROLINE GOTARDO PROCURADOR(A): JENIFER BERTUZZI PROCURADOR(A): RAFAEL SCUSSIATO APELADO: OS MESMOS INTIMADO: FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente -
13/03/2023 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/03/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 124
-
13/02/2023 13:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMIAS
-
09/02/2023 17:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/01/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
18/01/2023 10:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
09/12/2022 15:49
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
05/12/2022 18:15
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
03/12/2022 15:26
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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19/11/2022 00:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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08/11/2022 18:51
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
-
01/11/2022 00:35
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
01/11/2022 00:21
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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31/10/2022 23:25
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
11/10/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2022 12:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/10/2022 12:28:02)
-
11/10/2022 12:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/10/2022 12:28:02)
-
11/10/2022 09:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMIAS -> Sec22CCiv
-
11/10/2022 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2022 17:52
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMIAS
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06/10/2022 17:51
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de FC para MIAS) - processo: 50078533320218217000
-
06/10/2022 14:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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04/10/2022 13:47
Remetidos os Autos - GabFC -> DProc
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04/10/2022 13:47
Distribuído por sorteio - Número: 50078533320218217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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