TJRS - 5015695-93.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francisco Jose Moesch

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Polo Ativo

Partes

JUIZO DA 1ª VARA DO JUIZADO DA INF NCIA E JUVENTUDE DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

1º JUIZO DA VARA ESTADUAL DA SAUDE PUBLICA (JE)

2º JUIZO DA VARA ESTADUAL DA SAUDE PUBLICA (JE)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 13:27

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2024 19:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIHMN -> Sec22CCiv

  • 06/09/2024 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 17:28

    Remetidos os Autos - Sec22CCiv -> GabIHMN

  • 04/09/2024 17:25

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 04/09/2024 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/09/2024 15:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/04/2023 10:57

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2023 10:56

    Transitado em Julgado

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/04/2023 18:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 10/04/2023 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/04/2023 19:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 03/04/2023 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/04/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 17:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 30/03/2023 16:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Conflito de Competência (Câmara) Nº 5015695-93.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE SUSCITADO: 2º JUÍZO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE REPRESENTANTE LEGAL: MILTON VALERON GONCALVES JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES INTERESSADO: ISABELLA DUTRA GONÇALVES ADVOGADO(A): ANDREI LIMA DE OLIVEIRA INTERESSADO: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 13/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 118

  • 10/02/2023 14:45

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM

  • 09/02/2023 12:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 09/02/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/02/2023 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/02/2023 09:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/01/2023 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/01/2023 13:27

    Expedição de ofício

  • 26/01/2023 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/01/2023 13:23

    Expedição de ofício

  • 26/01/2023 12:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 26/01/2023 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 18:14

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM

  • 25/01/2023 18:10

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 1º JUÍZO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - EXCLUÍDA

  • 25/01/2023 17:33

    Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc

  • 25/01/2023 17:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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