TJRS - 5244455-05.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francisco Jose Moesch

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Polo Ativo

Partes

GABRIEL LOPES

CPF *53.***.*08-41

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS / RS

CNPJ: 88.254.891/0001-53

Advogados

EDUARDO WEIRICH

CPF *51.***.*47-68

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

DANIEL ROSSATO RODRIGUES

OAB: 033372/RS

CPF *09.***.*03-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 13:32

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2023 13:31

    Transitado em Julgado

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/04/2023 13:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2023 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/04/2023 11:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 05/04/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/04/2023 09:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 05/04/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/04/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 17:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 30/03/2023 17:44

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 30/03/2023 16:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5244455-05.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH AGRAVANTE: GABRIEL LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA PROCURADOR(A): EDUARDO WEIRICH AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): daniel rossato rodrigues REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDA ABREU (Pais) (REQUERENTE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 13/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 98

  • 13/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 11:53

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 07/03/2023 08:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 07/03/2023 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/03/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/03/2023 11:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 18/01/2023 09:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 06/12/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2022 14:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 06/12/2022 14:29

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/11/2022 15:46

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM

  • 30/11/2022 15:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AMM para FJM)

  • 30/11/2022 15:07

    Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc

  • 30/11/2022 15:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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