06/06/2023 14:16

Baixa Definitiva
06/06/2023 14:16

Transitado em Julgado
06/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/05/2023 15:32

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
26/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/03/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:10

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GabFJM -> Sec22CCiv
30/03/2023 16:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5244227-30.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH AGRAVANTE: FRANCIELE RODRIGUES CRUZ ADVOGADO(A): FABIO GARDEL GUERRA (OAB RS123539) ADVOGADO(A): VILSON FELIPE CARBONEL CORINO (OAB RS070275) AGRAVADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 97
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 18:02

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM
28/02/2023 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/02/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/02/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/12/2022 10:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
15/12/2022 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/12/2022 16:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/12/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv
01/12/2022 16:15

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
30/11/2022 13:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM
30/11/2022 13:06

Alterado o assunto processual - De: Concessão / Permissão / Autorização - Para: Fornecimento de Energia Elétrica
30/11/2022 11:29

Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc
30/11/2022 11:29

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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