TJRS - 5000512-45.2014.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Drª Ketlin Carla Pasa Casagrande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 13:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01RPFC
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05/09/2023 13:15
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
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05/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
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15/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 27
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18/07/2023 06:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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18/07/2023 06:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E19 -> Sec19CCiv
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13/07/2023 17:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>07/07/2023 14:05:00</b>
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28/06/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 07 de julho de 2023, sexta-feira, às 14h05min, e previsão de término em 13 de julho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000512-45.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 13) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELANTE: CARLOS ALBERTO BENITEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BALTAZAR FELIPE DA CRUZ (OAB RS006560) ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS104342) APELANTE: ANA JUSELI DE SOUZA BENITEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS104342) ADVOGADO(A): BALTAZAR FELIPE DA CRUZ (OAB RS006560) APELADO: MARIA WILMA KERBER PAULA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha TERCEIRO INTERESSADO: MARILIO DA SILVA ANASTACIO (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
27/06/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2023 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 13
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31/03/2023 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (MMM para KPC-E19) - Motivo: Portaria 05/2023-OE
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28/03/2023 18:37
Retirado de pauta
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15/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
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15/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5000512-45.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: CARLOS ALBERTO BENITEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BALTAZAR FELIPE DA CRUZ (OAB RS006560) ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS104342) APELANTE: ANA JUSELI DE SOUZA BENITEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS104342) ADVOGADO(A): BALTAZAR FELIPE DA CRUZ (OAB RS006560) APELADO: MARIA WILMA KERBER PAULA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (CIENTIFICADO OBRIGATÓRIO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha TERCEIRO INTERESSADO: MARILIO DA SILVA ANASTACIO (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente -
14/03/2023 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/03/2023 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 69
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05/12/2022 08:48
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec19CCiv -> GabMMM
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05/12/2022 08:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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03/12/2022 15:59
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/11/2022 01:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/11/2022 20:39
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMMM -> Sec19CCiv
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18/03/2022 15:00
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
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18/03/2022 14:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ATOB-S para MMM)
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18/03/2022 14:23
Remetidos os Autos - GabATOB-S -> DProc
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18/03/2022 14:23
Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de AFS para ATOB-S) - Motivo: Comunicação recebida por e-mail.
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18/03/2022 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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