TJRS - 5000843-55.2022.8.21.0095

1ª instância - 1ª Vara Judicial - Est Ncia Velha/Rs

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Polo Ativo

Partes

SERGIO ENINGER

CPF *38.***.*11-87

Advogados

WAGNER CASAGRANDE

OAB: 103777/RS

CPF *21.***.*39-86

TAIS SCHABARUM

OAB: 105476/RS

CPF *20.***.*84-09

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 110849/RS

CPF *20.***.*91-48

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO

OAB: 152452/RJ

CPF *09.***.*01-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 08:28

    Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

  • 12/06/2025 08:28

    Proferida decisão por juiz leigo

  • 07/06/2023 20:07

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2023 21:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 10/05/2023 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 05/05/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/05/2023 06:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/04/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 14:46

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV4 -> EVA1JE

  • 27/04/2023 14:46

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

  • 27/04/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 19/04/2023 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 03/04/2023 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/03/2023 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/03/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2023 15:33

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:05:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000843-55.2022.8.21.0095/RS (Pauta: 414) RELATORA: Juiza de Direito CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO RECORRENTE: SERGIO ENINGER (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER CASAGRANDE (OAB RS103777) ADVOGADO(A): TAIS SCHABARUM (OAB RS105476) RECORRIDO: OS MESMOS CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ANDREA LILIA KRAEMER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente

  • 10/03/2023 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 12:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 414

  • 03/02/2023 11:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 19:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV4

  • 02/02/2023 19:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/01/2023 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/01/2023 06:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/01/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 22:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2022 17:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 11/10/2022 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/10/2022 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/10/2022 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 09:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2022 18:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 03/08/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/07/2022 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/07/2022 07:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/07/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2022 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2022 21:30

    Homologada a decisão do juiz leigo

  • 14/07/2022 09:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/07/2022 14:40

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2022 10:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/07/2022 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2022 11:55

    Proferida decisão por juiz leigo

  • 05/05/2022 17:29

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 05/05/2022 17:23

    Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

  • 05/05/2022 17:23

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual - PexIP Infinity - 05/05/2022 17:00. Refer. Evento 2

  • 05/05/2022 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/05/2022 11:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/03/2022 10:54

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3

  • 28/03/2022 08:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 22/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/03/2022 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2022 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2022 10:11

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 12/03/2022 10:01

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual - PexIP Infinity - 05/05/2022 17:00

  • 07/03/2022 12:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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