08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
28/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 08:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 166
13/03/2025 18:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/01/2025 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162
24/01/2025 14:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 03/2025-DF
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
05/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 17:46

Conclusos para julgamento
04/11/2024 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157
04/11/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
25/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 150 e 152
25/10/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
25/10/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
23/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:11

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*52-07
17/10/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 18:47

Decisão interlocutória
29/04/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
12/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
04/04/2024 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
27/03/2024 14:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 01/04/2024 até 02/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 47/2024_CGJ
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
19/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131
15/03/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 19:07

Decisão interlocutória
15/03/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/02/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
08/02/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
08/02/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131
08/02/2024 13:14

Expedição de Mandado - CM0072
06/02/2024 10:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245084082 (Recolhimento de Condução)
30/01/2024 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
23/01/2024 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 122 e 125
23/01/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
23/01/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/01/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/01/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/01/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 08:08

Decisão interlocutória
17/01/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/12/2023 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/11/2023 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/10/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
25/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
23/10/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
20/10/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2023 19:13

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação
09/10/2023 15:04

Juntada de Certidão
13/09/2023 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/09/2023 18:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P
04/09/2023 18:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 04/09/2023 até 05/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 26/2023
29/08/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 15:58

Decisão interlocutória
28/08/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
19/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/04/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236296527
24/04/2023 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
24/04/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/04/2023 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 23:14

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/04/2023 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 72, 75 e 87
13/04/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/04/2023 08:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76
27/03/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2023 Prazo do edital: 02/05/2023 Prazo de citação/intimação: 09/05/2023
15/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002884-69.2019.8.21.0072/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TORRES/RS EXECUTADO: SIMONE CRISTINA DA ROSA JARDIM Local: Torres Data: 14/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*44-66 EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO/PRAÇA E INTIMAÇÃO DE SIMONE CRISTINA DA ROSA JARDIM.

VALDINEI SILVEIRA, Leiloeiro Público Oficial, devidamente autorizado pelo EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TORRES/RS, faz saber a todos que venderá nas datas e local descritos abaixo, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos do processo nº 5002884-69.2019.8.21.0072, em que MUNICÍPIO DE TORRES/RS, move em desfavor do DEVEDOR ACIMA titulado.

Datas dos Leilões/Praças: 1º Leilão/Praça: 05 de abril de 2023 a partir das 15 horas 2º Leilão/Praça: 19 de abril de 2023 a partir das 15 horas Modalidade: On Line Local: www.vsleiloes.com, fundamentado no art. 884 do CPC.

Descrição do bem: Um terreno, sem benfeitoria, localizado na Rua Jaguari, s/n, quarta quadra do mar, na Praia Estrela do Mar, Torres, RS, medindo o terreno 12,00m de frente por 33,00m de frente a fundos, com vias de acesso pavimentada, com iluminação pública, imóvel lançado no cadastro imobiliário do Município de Torres, sob a inscrição cadastral 260.0046.014.000, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

DAS OBSERVAÇÕES: É responsabilidade dos interessados em arrematar os bens, antes da compra, verificá-los quanto a sua localização, suas condições e quaisquer informações que sejam relevantes aos que pretendem participar da hasta pública.

Todos os bens serão ofertados na condição ad corpus, não cabendo reclamações posteriores ao arremate.

Do Leilão On-line: Os interessados em participar do leilão, deverão realizar prévio cadastro junto ao sistema de leilões do leiloeiro, sob o domínio www.vsleiloes.com, com antecedência mínima de 24 horas antes da data marcada para o leilão, obedecendo as regras e fornecendo todos os documentos ali exigidos, não podendo posteriormente reclamar qualquer tipo de desconhecimento.

Após a aprovação da documentação solicitada, seu login e senha estarão liberados para ofertar lances.

Os lances eletrônicos serão computados no ato da captação pelo provedor do sistema eletrônico de leilões e não no ato da emissão do lance pelo arrematante.

Em caso de dúvida, prevalecerá o relatório de auditoria emitido pelo sistema, caso solicitado pelo juízo.

Do Leilão Judicial: A homologação e expedição da carta de arrematação pelo juiz(a) da ação se dará após decorridos os prazos processuais, os quais os participantes declaram estar cientes.

Das Formas e Condições de Pagamento: Os bens serão vendidos pelo maior lance, desde que não caracterize preço vil (art.891, CPC), cujo pagamento deverá ser comprovado no prazo máximo de 24h, mediante depósito judicial.

Os honorários do leiloeiro serão pagos mediante depósito na conta do próprio leiloeiro no prazo de 24h após o leilão.

O arrematante que não cumprir efetuar o pagamento do arremate e da comissão do leiloeiro, está sujeito às penas previstas no art. 335, do Código Penal e aplicação de multa pelo Juiz da Execução.

Nestes casos prevalecerá a penúltima oferta lançada.

No próximo dia útil subsequente a falta de pagamento do último lançador e assim sucessivamente.

Dos Ônus: Aplica-se o art. 130, parágrafo único do CTN, ou seja, os tributos, taxas e demais despesas sub-rogam-se no preço, devendo, estes credores, concorrer com os demais credores existentes nos autos.

Ressalvado casos específicos determinados pelo Juízo.

Do leiloeiro: Após publicado o edital no sistema de leilão e antes do leilão, havendo a suspensão ou extinção da execução em virtude de acordo, pagamento, ou qualquer outra razão motivada pelas partes, será devido ao leiloeiro as despesas de preparo, organização e realização do leilão, bem como, comissão de 5% sobre a avaliação.

Pelas mesmas razões restar suspensa a execução, após a realização do leilão, com a obtenção de resultado positivo, será devido o valor de comissão de 10% sobre o valor da arrematação, ou conforme arbitrado pelo juízo, a serem satisfeitas pelo executado.

A comissão do leiloeiro é de 10% sobre o valor da arrematação.

Se a venda for anulada por culpa do arrematante, ou em caso de desistência sem motivação prevista em lei, não haverá devolução dos valores referentes a comissão e poderá o desistente sofrer pena de multa por parte do Juízo da Execução.

Intimações: Ficam intimadas as partes, procuradores, herdeiros e credores, bem como eventuais credores pignoratícios, hipotecários, anticréticos, fiduciários, co-proprietários, cônjuges/companheiros e terceiros interessados na forma da lei.

Através do presente edital, ficam intimados aqueles que se encontram em lugar incerto e não sabido ou não venham a ser localizados pelo senhor(a) oficial (a) de justiça, suprindo, assim, a exigência contida no art.889, parágrafo único, do CPC.

Do Sistema de Leilão: O leiloeiro não será responsável por eventuais prejuízos ocasionados aos interessados por dificuldades técnicas no uso dos equipamentos eletrônicos ou falhas no sistema de internet, uma vez que a operação pelo sistema poderá sofrer interferências ocorridas por diversos fatores fora de seu controle, como queda de sinal.

Ao participar do certame de venda, o arrematante concorda com todos os termos do presente edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no site do leiloeiro: www.vsleiloes.com, bem como na forma da Lei, e afixado no lugar de costume.

Maiores informações com o Leiloeiro Oficial pelo fone (51) 98425 2000 /99602 2001 ou na Rua Júlio de Castilhos, 283, centro – Torres/RS.

E-mail: [email protected] e no site: www.vsleiloes.com.

Torres, 01 de fevereiro de 2023.

Rosane Ben da Costa Valdinei Silveira Juíza de Direito Leiloeiro Público Oficial
14/03/2023 23:32

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 77
14/03/2023 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: LUIS OSVALDO SEVERO DOS PASSOS (por substituição em 14/03/2023 12:46:38)
14/03/2023 12:45

Expedição de Mandado - CM0072
14/03/2023 12:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/03/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 12:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2023
13/03/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/12/2022 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
11/12/2022 15:45

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
07/12/2022 23:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 22:45

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
16/11/2022 14:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/11/2022 até 18/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 244/2022-CGJ
12/11/2022 15:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
08/11/2022 14:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
06/11/2022 23:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
03/11/2022 23:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
01/11/2022 23:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
01/11/2022 11:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
20/10/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/10/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/10/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 12:07

Decisão interlocutória
11/05/2022 15:16

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
02/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/04/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 13:31

Decisão interlocutória
28/09/2021 10:31

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
13/07/2021 23:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/06/2021 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 08:27

Juntada de Certidão
30/06/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/05/2021 07:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
11/05/2021 23:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
08/05/2021 21:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
04/05/2021 22:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
02/05/2021 22:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
29/04/2021 23:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
29/04/2021 13:05

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.
27/04/2021 07:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
27/04/2021 07:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
24/03/2021 17:20

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
16/02/2021 20:34

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 28
01/09/2020 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: LUIS OSVALDO SEVERO DOS PASSOS (por substituição em 01/09/2020 11:03:01)
01/09/2020 11:02

Expedição de Mandado - CM0072
14/07/2020 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
02/07/2020 23:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/07/2020 até 03/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2020-P
30/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
20/06/2020 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
10/06/2020 10:45

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
25/05/2020 09:42

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
20/05/2020 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
20/05/2020 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
19/05/2020 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2020 18:39

Decisão interlocutória
19/05/2020 08:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/05/2020 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/05/2020 12:55

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50159289520208217000/TJRS
07/05/2020 10:35

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50159289520208217000/TJRS
05/05/2020 16:55

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50159289520208217000/TJRS
27/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
17/03/2020 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2020 20:22

Decisão interlocutória
20/02/2020 09:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/02/2020 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
07/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
28/01/2020 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2020 09:03

Decisão interlocutória
06/01/2020 08:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/01/2020 08:40

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
27/12/2019 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2019

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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