31/05/2023 13:06

Baixa Definitiva
31/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/05/2023 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
08/05/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/05/2023 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 17:05

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> NHO1JE
04/05/2023 17:04

Transitado em Julgado
04/05/2023 17:01

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
12/04/2023 01:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 94
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/04/2023 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
05/04/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 94
29/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
28/03/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 15:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003292-20.2022.8.21.0019/RS (Pauta: 306) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) RECORRIDO: ODAIR JOSUE DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BANDEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB RS111741) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ELDIR BENKENSTEIN (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: Laudir Roque Willers Junior (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 306
14/02/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV3
14/02/2023 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/01/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2023 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
13/01/2023 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235004347
09/01/2023 12:33

Remetidos os Autos - NHOCTD -> NHO1JE
07/01/2023 21:41

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - NHO1JE -> NHOCTD
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/12/2022 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
05/12/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/11/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2022 15:54

Homologada a decisão do juiz leigo
30/11/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 20:56

Conclusos para julgamento
29/11/2022 09:46

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
29/11/2022 09:46

Proferida decisão por juiz leigo
25/11/2022 16:41

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo
25/11/2022 16:40

Audiência de instrução realizada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL - 25/11/2022 16:30. Refer. Evento 51
22/11/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 56
16/11/2022 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/11/2022 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
10/11/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 45
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 56
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45
21/10/2022 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/10/2022 20:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 55
21/10/2022 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/10/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/10/2022 17:24

Audiência de instrução designada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL - 25/11/2022 16:30
21/10/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/10/2022 17:24

Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL - 25/11/2022 17:00. Refer. Evento 40
19/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/10/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/10/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/10/2022 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 44
14/10/2022 20:28

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 20:25

Audiência de instrução designada - Local AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL - 25/11/2022 17:00
14/10/2022 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/10/2022 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/10/2022 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/09/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/09/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/09/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/09/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 16:07

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala audiência-JEC-térreo - 22/09/2022 17:15. Refer. Evento 23
16/09/2022 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/09/2022 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/08/2022 18:02

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/08/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 00:09

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 20:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/06/2022 19:23

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala audiência-JEC-térreo - 22/09/2022 17:15
21/06/2022 16:46

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala audiência-JEC-térreo - 21/06/2022 16:30. Refer. Evento 21
21/06/2022 16:26

Audiência de conciliação designada - Local Sala audiência-JEC-térreo - 21/06/2022 16:30
21/06/2022 16:25

Audiência concentrada não realizada/cancelada - Local Sala de audiência 130 - 21/06/2022 16:10. Refer. Evento 12
20/06/2022 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/06/2022 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/06/2022 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RS074531 - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)
30/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/04/2022 08:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
22/03/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 15:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/03/2022 15:26

Audiência concentrada designada - Local Sala de audiência 130 - 21/06/2022 16:10
14/03/2022 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
06/03/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/03/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 16:44

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
03/03/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/02/2022 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
16/02/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 16:18

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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