TJRS - 5029263-17.2021.8.21.0027

13/12/2022 17:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CR1

13/12/2022 17:30

Transitado em Julgado

13/12/2022 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

13/12/2022 00:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

09/12/2022 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

28/11/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2022 10:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri

23/11/2022 19:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

04/11/2022 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/11/2022 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 463

17/06/2022 14:38

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLAL

17/06/2022 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/06/2022 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/06/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/06/2022 18:24

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLAL -> Sec3CCri

02/06/2022 18:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLAL

02/06/2022 18:41

Remetidos os Autos - GabLAL -> DProc

02/06/2022 18:41

Distribuído por sorteio