TJRS - 5228423-22.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2023 12:13
Baixa Definitiva
-
19/05/2023 12:11
Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023
-
18/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
04/05/2023 15:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
21/03/2023 14:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
21/03/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/03/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv
-
21/03/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 14:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
-
02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5228423-22.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO PROCURADOR(A): THIAGO KLUG ARJONA PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/03/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 135
-
23/02/2023 19:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
23/02/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/02/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
18/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
01/02/2023 13:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
-
09/12/2022 16:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
05/12/2022 19:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
03/12/2022 16:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
27/11/2022 10:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
14/11/2022 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2022 09:52
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
10/11/2022 13:10
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP
-
10/11/2022 13:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESP para MBP)
-
10/11/2022 13:07
Alterado o assunto processual
-
10/11/2022 11:51
Remetidos os Autos - GabESP -> DProc
-
10/11/2022 11:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015564-03.2022.8.21.0001
M D Moveis LTDA
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Thiago Josue Ben
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 04/02/2022 10:25
Processo nº 5015564-03.2022.8.21.0001
Estado do Rio Grande do Sul
Os Mesmos
Advogado: Victor Herzer da Silva
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 17/07/2023 15:16
Processo nº 5000590-41.2017.8.21.1001
Evandro Raul dos Santos
Maria Elisabeth Dornelles Lucca
Advogado: Felipe Graeff
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 26/09/2022 13:04
Processo nº 5000590-41.2017.8.21.1001
Evandro Raul dos Santos
Maria Elisabeth Dornelles Lucca
Advogado: Fernando Dalmolin Ferraz
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 09/10/2020 08:23
Processo nº 5000390-77.2021.8.21.0036
Roberto Brito Ferreira
Smiles Administracao de Clinicas Odontol...
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 22/01/2021 10:45