31/05/2023 00:31

Baixa Definitiva
24/05/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
22/05/2023 22:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
04/05/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:46

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> CEN1JE
04/05/2023 13:45

Transitado em Julgado
04/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
20/04/2023 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
12/04/2023 01:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
10/04/2023 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
29/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/03/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000654-45.2022.8.21.0041/RS (Pauta: 262) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: ALESSANDRA BRAUM RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE MACIEL DA ROSA (OAB RS084669) RECORRIDO: FOCARE ESTUDIO FOTOGRAFICO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXSANDRA MORAES PONTES (OAB RS052676) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ANA CRISTINA COSTA CABRAL MALLMANN (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: VINÍCIUS SEBBEN KAPPES (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 262
10/03/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/03/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
17/02/2023 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
17/02/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/02/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 16:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/02/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/02/2023 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/02/2023 13:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 166
06/12/2022 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
28/11/2022 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/11/2022 08:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 172
18/10/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 18:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV3
04/10/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/09/2022 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 17:26

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/09/2022 19:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
12/08/2022 15:28

Homologada a decisão do juiz leigo
12/08/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2022 16:44

Conclusos para julgamento
11/08/2022 16:39

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
11/08/2022 16:38

Proferida decisão por juiz leigo
12/07/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/07/2022 19:20

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
04/07/2022 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
04/07/2022 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/07/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 17:39

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/06/2022 11:07

Homologada a decisão do juiz leigo
15/06/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2022 15:44

Conclusos para julgamento
14/06/2022 14:48

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
14/06/2022 14:48

Proferida decisão por juiz leigo
30/05/2022 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/05/2022 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ALESSANDRA BRAUM RODRIGUES (RS084669 - DAIANE MACIEL DA ROSA)
25/04/2022 10:07

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala audiência do JEC de Canela - 25/04/2022 10:00. Refer. Evento 11
25/04/2022 10:07

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo
25/04/2022 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/04/2022 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
24/04/2022 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/04/2022 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ALESSANDRA BRAUM RODRIGUES (RS084669 - DAIANE MACIEL DA ROSA)
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/04/2022 07:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
07/04/2022 19:51

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala audiência do JEC de Canela - 25/04/2022 10:00
07/04/2022 19:28

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala audiência do JEC de Canela - 07/04/2022 19:15. Refer. Evento 2
07/04/2022 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/04/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/04/2022 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - FOCARE ESTUDIO FOTOGRAFICO LTDA (RS052676 - ALEXSANDRA MORAES PONTES)
11/02/2022 15:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/02/2022 15:29

Juntada de Certidão
11/02/2022 15:25

Audiência de conciliação designada - Local Sala audiência do JEC de Canela - 07/04/2022 19:15
11/02/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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