TJRS - 5000169-03.2023.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

CARLA LOPES LEIVAS

CPF *67.***.*10-49

Advogados

MARCIO DE MATOS BARCELOS

CPF *16.***.*44-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 15:58

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2023 15:58

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2023 15:57

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000436-84.2023.8.21.0072/RS - ref. ao(s) evento(s): 41, 42

  • 30/06/2023 17:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 30/06/2023 11:30

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50004368420238210072/RS

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/06/2023 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 02/06/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/06/2023 20:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 01/06/2023 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/06/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 17:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/05/2023 14:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 1138

  • 11/05/2023 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/04/2023 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 11:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 13/04/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/04/2023 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/04/2023 19:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 04/04/2023 18:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/04/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 17:53

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000169-03.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 892) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: CARLA LOPES LEIVAS ADVOGADO(A): MÁRCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 892

  • 22/02/2023 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 15:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 07/02/2023 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 04/02/2023 01:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 31/01/2023 14:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 25/01/2023 15:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 25/01/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/01/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 16:06

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/01/2023 12:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2023 10:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235018046

  • 16/01/2023 17:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 16/01/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/01/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2023 15:13

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte

  • 16/01/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2023 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2023 17:35

    Distribuído por dependência - Número: 50004368420238210072/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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