TJRS - 5127154-53.2020.8.21.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/01/2025 15:26
Baixa Definitiva
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07/01/2025 11:25
Remetidos os Autos - CCALC -> POA01JFFC
-
23/10/2024 16:56
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA01JFFC -> CCALC
-
23/10/2024 16:52
Remetidos os Autos - CCALC -> POA01JFFC
-
02/08/2024 23:47
Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - POA01JFFC -> CCALC
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09/04/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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04/04/2024 09:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75 e 80
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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15/03/2024 17:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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12/03/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2024 13:51
Remetidos os Autos em diligência ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> POA01JFFC
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04/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 18:25
Outras decisões
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23/02/2024 09:49
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
06/02/2024 09:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
19/12/2023 14:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
-
19/12/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/12/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2023 17:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
07/11/2023 16:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
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17/10/2023 18:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
05/10/2023 02:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
-
05/10/2023 02:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/10/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 18:07
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:05:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).
AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5127154-53.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 674) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: ROBSON ANDRADE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIANE PEDRITA ANDRADE (OAB RS051639) RECORRIDO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FERNANDA RITA KLEIN BERNARDON PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
06/09/2023 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2023 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 674
-
08/08/2023 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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13/07/2023 21:26
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2023-DF
-
12/07/2023 16:59
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
01/07/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
30/06/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2023 18:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
31/05/2023 14:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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31/05/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/05/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 18:57
Negado seguimento ao recurso
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10/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
09/05/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 09:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/04/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2023 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2023 20:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
07/04/2023 19:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
07/04/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 10:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
-
09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5127154-53.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 869) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: ROBSON ANDRADE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GIANE PEDRITA ANDRADE (OAB RS051639) RECORRIDO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 869
-
14/02/2023 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 10:27
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2022 18:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
18/11/2022 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/11/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
12/10/2022 23:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/09/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/09/2022 17:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
-
09/08/2022 20:06
Juntada de íntegra do processo
-
09/08/2022 15:11
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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