TJRS - 5114911-09.2022.8.21.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

JULIANE VIONE FONTANA

CPF *94.***.*83-87

Advogados

LEDIANE GUINDANI

OAB: 072123/RS

CPF *03.***.*16-03

SUZANA RODRIGUES

OAB: 078163/RS

CPF *41.***.*67-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ: 92.829.100/0001-43

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 17:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/05/2023 15:24

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 15:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/05/2023 15:16

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> POA03JFFC

  • 11/05/2023 15:16

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 09/05/2023 14:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 07/04/2023 19:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 07/04/2023 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2023 12:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 19:51

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5114911-09.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 862) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: JULIANE VIONE FONTANA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 862

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 10:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 06/02/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/01/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/01/2023 16:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 28/01/2023 01:51

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 16/12/2022 16:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 02/12/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 01/12/2022 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 04/11/2022 07:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 04/11/2022 07:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/11/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 18:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/11/2022 14:10

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2022 11:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 01/11/2022 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/10/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/10/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 27/10/2022 20:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 10/10/2022 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/10/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 21:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/09/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 31/08/2022 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 19/07/2022 09:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/07/2022 13:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/07/2022 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 13:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/07/2022 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2022 14:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA02JFFC2 para POA03JFFC1)

  • 08/07/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 17:14

    Declarada incompetência

  • 08/07/2022 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2022 08:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/07/2022 08:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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