TJRS - 5108238-97.2022.8.21.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2023 19:14
Juntada de peças digitalizadas
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12/05/2023 15:22
Baixa Definitiva
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12/05/2023 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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11/05/2023 15:08
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> POA03JFFC
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11/05/2023 15:08
Transitado em Julgado
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10/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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09/05/2023 14:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
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07/04/2023 19:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
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07/04/2023 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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04/04/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 12:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 18:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5108238-97.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 861) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: LUCIANA LARRUSCAIM CAUDURO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 861
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19/01/2023 17:54
Conclusos para decisão/despacho
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18/01/2023 17:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/12/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/12/2022 17:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
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15/12/2022 16:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/12/2022 01:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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01/12/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/12/2022 14:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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04/11/2022 10:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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04/11/2022 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/11/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2022 18:06
Julgado improcedente o pedido
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03/11/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2022 14:10
Conclusos para julgamento
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01/11/2022 10:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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01/11/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/10/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/10/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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27/10/2022 20:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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10/10/2022 16:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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04/10/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2022 19:02
Ato ordinatório praticado
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03/10/2022 21:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/09/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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31/08/2022 14:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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23/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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13/07/2022 13:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/07/2022 13:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/07/2022 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2022 21:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2022 15:39
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2022 14:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA02JFFC2 para POA03JFFC1)
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30/06/2022 18:53
Declarada incompetência
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30/06/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 13:20
Conclusos para decisão/despacho
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29/06/2022 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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