TJRS - 5143188-69.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA CESCA

CPF *65.***.*01-91

Advogados

EMANUEL LUCAS PUTTEN DE OLIVEIRA

CPF *74.***.*43-20

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A

CNPJ: 31.591.399/0001-56

Advogados

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB: 220917/SP

CPF *13.***.*68-95

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 080025/RS

CPF *68.***.*00-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235428545

  • 04/05/2023 13:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC

  • 04/05/2023 13:24

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 20/04/2023 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 29/03/2023 03:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/03/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 10:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 10:23

    Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

  • 27/03/2023 20:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/03/2023 23:46

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

    Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

    As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

    Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

    Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

    Apelação Cível Nº 5143188-69.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: MARIA CLÁUDIA DE OLIVEIRA CESCA (AUTOR) ADVOGADO(A): Emanuel Lucas Pütten de Oliveira (OAB RS064047) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES APELADO: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB SP220917) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RS080025A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

    Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente

  • 09/03/2023 12:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 210

  • 09/03/2023 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 16:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB

  • 07/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 31/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 26/01/2023 19:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/12/2022 17:06

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 06/12/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2022 18:12

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 06/12/2022 17:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/12/2022 20:02

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 30/11/2022 06:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/11/2022 02:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/11/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 16:09

    Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv

  • 29/11/2022 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2022 11:57

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/11/2022 21:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/11/2022 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 213

  • 09/11/2022 17:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 14:21

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB

  • 12/08/2022 13:59

    Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc

  • 12/08/2022 13:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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