TJRS - 5096138-18.2019.8.21.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 08:29
Baixa Definitiva
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18/01/2024 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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18/01/2024 07:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
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17/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2024 17:11
Juntada de Certidão
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17/01/2024 17:01
Juntada de Certidão
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04/11/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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27/10/2023 16:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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09/10/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 17:17
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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09/06/2023 17:18
Baixa Definitiva
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06/06/2023 01:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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12/05/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 16:08
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> POA02JFFC
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11/05/2023 16:08
Transitado em Julgado
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10/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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07/04/2023 19:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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07/04/2023 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5096138-18.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 857) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: MIGUEL VALMIR DA SILVA NUNES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAROLINA BELLOTTI LUCAS LOPES (OAB RS069877) RECORRIDO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNIC.
DE PORTO ALEGRE - PREVIMPA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 857
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08/03/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/02/2023 08:17
Conclusos para decisão/despacho
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07/02/2023 19:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/01/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/01/2023 13:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
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10/01/2023 17:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/11/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2022 12:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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17/11/2022 18:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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10/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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02/11/2022 12:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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02/11/2022 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/10/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2022 15:26
Julgado improcedente o pedido
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08/08/2022 13:41
Conclusos para julgamento
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06/08/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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25/07/2022 11:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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12/07/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2022 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2022 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2022 14:46
Conclusos para julgamento
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29/06/2022 12:46
Juntada de íntegra do processo
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28/06/2022 20:05
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2019
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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