TJRS - 5024704-95.2022.8.21.0022

03/11/2023 15:23

Baixa Definitiva

19/10/2023 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

16/10/2023 14:16

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

16/09/2023 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

25/08/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 18:51

Ato ordinatório praticado

25/08/2023 18:22

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

23/08/2023 15:56

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> PLT1JF

07/08/2023 12:18

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50247049520228210022

03/07/2023 14:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50247049520228210022/TJRS

12/05/2023 14:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

12/05/2023 09:57

Outras decisões

11/05/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023 23:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

20/04/2023 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

07/04/2023 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

07/04/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 10:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

08/03/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 830

08/03/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

14/02/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/02/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/02/2023 11:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

07/02/2023 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 35

07/02/2023 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/12/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/12/2022 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

16/12/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/12/2022 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

15/12/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

14/12/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/12/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2022 16:20

Julgado procedente o pedido

16/11/2022 13:45

Conclusos para julgamento

14/11/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

14/11/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/11/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/11/2022 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/10/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2022 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/10/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/09/2022 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

05/09/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

02/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/08/2022 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022 16:55

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022 17:51

Distribuído por sorteio