TJRS - 5017369-39.2019.8.21.0019
1ª instância - Vara do Jec - Novo Hamburgo/Rs
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2024 19:42
Baixa Definitiva
-
04/09/2024 14:39
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> NHO1JE
-
04/09/2024 14:39
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
-
02/09/2024 14:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
-
02/09/2024 07:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
-
20/08/2024 09:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 123
-
05/08/2024 17:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
-
05/08/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
02/08/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 19:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2024 14:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/07/2024 10:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
10/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>19/07/2024 14:05</b>
-
09/07/2024 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 793
-
09/07/2024 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/03/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2024 17:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
-
19/03/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
11/03/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
27/02/2024 23:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
-
27/02/2024 11:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
22/02/2024 18:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
-
22/02/2024 16:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
07/02/2024 16:07
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF
-
05/02/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 12:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
24/01/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 12:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
-
24/01/2024 11:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
01/12/2023 14:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
-
01/12/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
27/11/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/11/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/11/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/11/2023 14:34
Julgado improcedente o pedido
-
24/11/2023 17:13
Conclusos para julgamento
-
19/10/2023 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2023 17:40
Juntada de Áudio/Vídeo
-
28/09/2023 16:11
Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala audiência-JEC-térreo - 28/09/2023 13:00. Refer. Evento 81
-
28/09/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 16:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
-
29/08/2023 17:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
17/08/2023 12:42
Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala audiência-JEC-térreo - 28/09/2023 13:00
-
15/08/2023 13:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
-
15/08/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
15/08/2023 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
15/08/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
15/08/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
09/08/2023 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2023 12:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
21/07/2023 05:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
-
21/07/2023 05:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
20/07/2023 16:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51, 55 e 66
-
20/07/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
20/07/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 14:18
Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local JEFP - Sala de Audiências 126 - 10/08/2023 15:15. Refer. Evento 53
-
18/07/2023 20:42
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 19:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 54
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
14/07/2023 14:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 56
-
14/07/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
04/07/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
04/07/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
04/07/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
04/07/2023 15:56
Audiência de instrução e julgamento designada - Local JEFP - Sala de Audiências 126 - 10/08/2023 15:15
-
03/07/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
03/07/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
03/07/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
03/07/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 19:06
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2023 15:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
-
05/06/2023 10:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
-
01/06/2023 09:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
11/05/2023 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 17:20
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> NHO1JE
-
09/05/2023 18:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
-
09/05/2023 16:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
-
08/05/2023 09:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
-
04/04/2023 17:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
-
04/04/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 10:55
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
-
09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5017369-39.2019.8.21.0019/RS (Pauta: 814) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: GIANNINA SALETTE PRETTO BUSS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): WERNER VINICIUS LEDUR (OAB RS100956) ADVOGADO(A): DANIELA BUSS SILVEIRA (OAB RS068771) RECORRIDO: COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Marco Aurélio Lessa Flores da Cunha RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BOLZAN DUTRA PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 814
-
23/01/2023 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2023 12:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/12/2022 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 19:48
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2022 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2022 10:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
11/12/2022 22:52
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
07/12/2022 09:10
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/11/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
23/11/2022 11:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
-
23/11/2022 09:19
Julgado improcedente o pedido
-
22/11/2022 15:53
Conclusos para julgamento
-
23/08/2022 15:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
23/08/2022 02:18
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2022 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2022 12:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
27/07/2022 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 22:47
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 06:23
Juntada de íntegra do processo
-
28/06/2022 18:45
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
MANDADO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
TERMO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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