TJRS - 5217438-91.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

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Polo Ativo

Partes

LSN SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

CNPJ: 45.136.194/0001-95

Advogados

ALICE RAVAZZOLI DE LOS ANGELES

OAB: 124073/RS

CPF *36.***.*85-20

ANDRE MACHADO MAYA

OAB: 055429/RS

CPF *05.***.*83-53

PIETRO CARDIA LORENZONI

OAB: 106962/RS

CPF *08.***.*20-03

Polo Passivo

Partes

CONE SUL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.

CNPJ: 93.966.828/0001-80

Advogados

LUIS FELIPE CANTO BARROS

OAB: 065230/RS

CPF *91.***.*25-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 12:14

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2023 12:14

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 30/03/2023 14:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 30/03/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 22/03/2023 13:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 22/03/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 21/03/2023 14:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 21/03/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 21/03/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 12:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 21/03/2023 12:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 12:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 21/03/2023 12:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 14:26

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 20/03/2023 14:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/03/2023 20:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5217438-91.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: CONSORCIO PORTO ALEGRE LIMPA ADVOGADO(A): ALICE RAVAZZOLI DE LOS ANGELES (OAB RS124073) ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO MAYA (OAB RS055429) ADVOGADO(A): PIETRO CARDIA LORENZONI (OAB RS106962) AGRAVADO: CONE SUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

    ADVOGADO(A): LUIS FELIPE CANTO BARROS (OAB RS065230) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO INTERESSADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU PROCURADOR(A): ANDRÉ MARINO ALVES PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A): FELIPE DE SOUSA MENEZES PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 128

  • 01/03/2023 12:45

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 31/01/2023 13:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/01/2023 11:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10, 17, 28 e 42

  • 23/01/2023 11:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 26/12/2022 13:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 20/12/2022 10:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 19/12/2022 19:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 19/12/2022 08:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43

  • 15/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 09/12/2022 16:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/12/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 11:13

    Outras decisões

  • 05/12/2022 18:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/12/2022 15:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 16:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 02/12/2022 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/12/2022 16:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 02/12/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/11/2022 23:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 30/11/2022 23:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/11/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 18:20

    Outras decisões

  • 23/11/2022 17:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 23/11/2022 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 21/11/2022 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

  • 14/11/2022 12:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 08/11/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 15:24

    Outras decisões

  • 07/11/2022 18:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 07/11/2022 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/10/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2022 17:45

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 28/10/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225594749

  • 27/10/2022 19:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/10/2022 17:15

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

  • 27/10/2022 16:37

    Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc

  • 27/10/2022 16:37

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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