TJRS - 5013020-15.2021.8.21.0086
1ª instância - Vara do Jec - Cachoeirinha/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2025 12:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
09/01/2025 03:03
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
09/12/2024 13:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
02/12/2024 20:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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04/11/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 13:28
Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
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29/10/2024 14:33
Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
29/10/2024 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 20:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
-
07/10/2024 11:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
-
02/10/2024 15:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
-
16/09/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 08:18
Remetidos os Autos - CCALC -> CHN1JE
-
30/04/2024 12:42
Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - CHN1JE -> CCALC
-
30/04/2024 10:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
17/04/2024 12:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
-
17/04/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
15/04/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2024 20:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
-
15/03/2024 15:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
-
14/03/2024 14:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
-
26/02/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 15:41
Remetidos os Autos - CCALC -> CHN1JE
-
07/12/2023 17:42
Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - CHN1JE -> CCALC
-
28/11/2023 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 15:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
21/08/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2023 14:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
-
11/08/2023 12:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
02/08/2023 14:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
-
02/08/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
28/07/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 19:07
Remetidos os Autos - CCALC -> CHN1JE
-
17/07/2023 10:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
-
13/07/2023 14:24
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
20/06/2023 13:51
Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - CHN1JE -> CCALC
-
20/06/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 12:04
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2023 17:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
01/06/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 12:50
Decisão interlocutória
-
30/05/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2023 13:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
-
29/05/2023 21:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
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26/05/2023 10:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
12/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 15:14
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> CHN1JE
-
11/05/2023 15:14
Transitado em Julgado
-
10/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
09/05/2023 12:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
-
08/05/2023 15:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60
-
07/04/2023 20:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
-
07/04/2023 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 17:53
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
-
09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5013020-15.2021.8.21.0086/RS (Pauta: 804) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: OZI GAMA VARGAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA PIRES (OAB RS116583) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRINHA - IPREC (REQUERIDO) PROCURADOR(A): BERNARD RODRIGUES NETTO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DALTOÉ PROCURADOR(A): RODRIGO SILVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 804
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14/02/2023 18:50
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
13/02/2023 12:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
-
31/01/2023 01:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/12/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2022 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
16/12/2022 12:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
-
16/12/2022 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/12/2022 21:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
-
13/12/2022 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/12/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 14:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
10/11/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 706
-
29/09/2022 19:02
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2022 19:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
-
16/09/2022 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/09/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2022 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 13:00
Retirado de pauta
-
09/09/2022 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 493
-
29/07/2022 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2022 17:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/07/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
11/07/2022 15:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
-
11/07/2022 10:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
27/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/06/2022 14:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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24/06/2022 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/06/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/06/2022 21:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
13/06/2022 11:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
08/06/2022 11:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
23/05/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2022 15:24
Julgado improcedente o pedido
-
23/05/2022 13:53
Conclusos para julgamento
-
24/03/2022 23:54
Juntada de íntegra do processo
-
24/03/2022 20:05
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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