04/09/2023 17:29

Baixa Definitiva
29/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
04/07/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:57

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> CHN1JE
04/07/2023 16:56

Transitado em Julgado
04/07/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
02/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 14:21

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 02/06/2023 14:05:00
22/05/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 06 (SEIS) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 09 (nove) DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

PETIÇÕES PARA PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected].

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008630-65.2022.8.21.0086/RS (Pauta: 184) RELATORA: Juiza de Direito VANISE ROHRIG MONTE RECORRENTE: JUSSEIA SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGAR ROGERIO GRIPP DA SILVEIRA (OAB MT021129O) RECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CARLISE LAUXEN (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
19/05/2023 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/06/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 184
19/05/2023 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/04/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/03/2023 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
27/03/2023 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 15:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008630-65.2022.8.21.0086/RS (Pauta: 184) RELATORA: Juiza de Direito VANISE ROHRIG MONTE RECORRENTE: JUSSEIA SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGAR ROGERIO GRIPP DA SILVEIRA (OAB MT021129O) RECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CARLISE LAUXEN (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 184
27/02/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/02/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023 17:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV2
10/01/2023 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/12/2022 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
09/12/2022 17:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/12/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/11/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2022 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
31/10/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 17:44

Homologada a decisão do juiz leigo
28/10/2022 16:51

Conclusos para julgamento
28/10/2022 14:59

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
28/10/2022 14:58

Proferida decisão por juiz leigo
03/10/2022 18:07

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
03/10/2022 18:07

Juntada de Certidão
19/09/2022 18:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 19/09/2022 14:15:34)
29/08/2022 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/08/2022 18:49

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL WEBEX - 10/08/2022 18:45. Refer. Evento 2
08/08/2022 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/08/2022 07:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3
02/08/2022 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/08/2022 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RS074531 - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)
26/07/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/07/2022 16:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/07/2022 16:03

Audiência de conciliação designada - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL WEBEX - 10/08/2022 18:45
12/07/2022 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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