TJRS - 5001983-14.2020.8.21.0025

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Drª Ketlin Carla Pasa Casagrande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JIONES ANDRESSA SILVEIRA DE OLIVEIRA

CPF *20.***.*33-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 05.423.963/0001-11

OI S.A.

CNPJ: 33.000.118/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246056126 (Custas Finais ou Complementares)

  • 27/04/2023 17:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV1CIV1

  • 27/04/2023 17:31

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 28/03/2023 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 28/03/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/03/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 13:29

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/03/2023 12:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E18 -> Sec18CCiv

  • 24/03/2023 12:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

    DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5001983-14.2020.8.21.0025/RS (Pauta: 70) RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE APELANTE: JIONES ANDRESSA SILVEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO NEQUESAURT VIEIRA (OAB RS107641) ADVOGADO(A): JIONES ANDRESSA SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS101652) APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente

  • 13/03/2023 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 70

  • 01/03/2023 15:40

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (NJG para KPC-E18) - Motivo: Ato 02/2023-OE

  • 29/04/2022 16:07

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec18CCiv -> GabNJG

  • 29/04/2022 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/03/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/03/2022 17:18

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNJG -> Sec18CCiv

  • 10/03/2022 17:05

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNJG

  • 10/03/2022 14:01

    Remetidos os Autos - GabNJG -> DProc

  • 10/03/2022 14:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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