TJRS - 5011625-37.2021.8.21.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

GUILHERME MACHADO DUTRA

CPF *22.***.*07-40

Advogados

CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR

CPF *06.***.*63-20

RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO

OAB: 056462/RS

CPF *57.***.*78-91

JULIA POLIPPO PFEIFER

OAB: 107604/RS

CPF *33.***.*99-91

CLADIMIR BAGGIO

OAB: 068729/RS

CPF *68.***.*23-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 18:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 25/05/2023 14:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 23/05/2023 14:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

  • 05/05/2023 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 05/05/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/05/2023 16:06

    Outras decisões

  • 03/05/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 15:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/04/2023 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/04/2023 21:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 04/04/2023 18:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 04/04/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 18:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011625-37.2021.8.21.0005/RS (Pauta: 796) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: GUILHERME MACHADO DUTRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532) ADVOGADO(A): JULIA POLIPPO PFEIFER (OAB RS107604) ADVOGADO(A): RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO (OAB RS056462) ADVOGADO(A): CLADIMIR BAGGIO (OAB RS068729) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 796

  • 20/01/2023 11:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2023 18:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 19/01/2023 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/01/2023 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 09:11

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 06/12/2022 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 14:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 04/12/2022 00:34

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/11/2022 22:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/11/2022 22:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 18/11/2022 16:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 18/11/2022 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/11/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 11:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 17:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2022 17:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/10/2022 10:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/10/2022 16:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/10/2022 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 24

  • 06/10/2022 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 01/09/2022 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2022 15:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 01/09/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/08/2022 12:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 24/08/2022 04:33

    Juntada de íntegra do processo

  • 23/08/2022 20:20

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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