26/02/2025 16:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
26/02/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/08/2024 13:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/08/2024 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/08/2024 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152
16/07/2024 14:18

Intimado em Secretaria
15/07/2024 22:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
05/06/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 02:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
07/05/2024 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 136 e 142
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
19/04/2024 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
19/04/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
19/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para GUB1JE1J)
18/04/2024 17:36

Juntada de Certidão
18/04/2024 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135
18/04/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
18/04/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50794939120248217000/TJRS
11/04/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
11/04/2024 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
26/03/2024 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126
26/03/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50794939120248217000/TJRS
19/03/2024 13:01

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 244319
19/03/2024 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/03/2024 19:14

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
18/03/2024 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2024 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
14/03/2024 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/02/2024 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
29/02/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/02/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:16

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2024 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/02/2024 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/02/2024 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
21/02/2024 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/01/2024 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/01/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/01/2024 16:50

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:48

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/12/2023 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/12/2023 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/11/2023 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/11/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/11/2023 18:10

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (GUB1JE1J para CPRECJ)
13/11/2023 18:09

Juntada de Certidão
09/11/2023 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
25/10/2023 17:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 01/11/2023 até 03/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 324-2023-CGJ
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/10/2023 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
11/10/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 16:20

Julgada procedente a impugnação à execução
11/10/2023 15:51

Conclusos para julgamento
04/09/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/08/2023 20:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/07/2023 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
11/07/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/07/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/05/2023 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/04/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
13/04/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 15:51

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> GUB1JE
12/04/2023 15:51

Transitado em Julgado
09/04/2023 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
09/04/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/04/2023 19:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
07/04/2023 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/04/2023 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
04/04/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 10:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 14:05:00
09/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010364-90.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 792) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: SIMONE GARCIA DA SILVA PORTELLA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
08/03/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 792
27/02/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2023 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/02/2023 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
14/02/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/02/2023 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
14/02/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/02/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 19/12/2022 12:47:43)
17/01/2023 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/12/2022 12:55

Retirado de pauta
29/11/2022 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2022 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 524
08/11/2022 10:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225583157
07/11/2022 18:33

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/10/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 22:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/09/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/09/2022 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
05/09/2022 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 19
05/09/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/09/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
23/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/08/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2022 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2022 12:49

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/07/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/06/2022 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/06/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2022 08:45

Julgado improcedente o pedido
22/03/2022 18:05

Conclusos para julgamento
09/03/2022 23:49

Juntada de íntegra do processo
09/03/2022 21:53

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/OFÍCIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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