TJRS - 5010360-91.2021.8.21.0007

18/09/2023 20:36

Baixa Definitiva

18/05/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/05/2023 08:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

17/05/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/05/2023 13:05

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> CAM1JE

10/05/2023 13:04

Transitado em Julgado

10/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

04/04/2023 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

04/04/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023 17:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/03/2023 21:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 791

08/03/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/01/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

11/12/2022 22:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

07/12/2022 09:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 00:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/11/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/11/2022 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

17/11/2022 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

16/11/2022 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

09/11/2022 14:07

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

26/10/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022 22:30

Juntada de íntegra do processo

01/09/2022 19:42

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado