TJRS - 5005813-41.2022.8.21.0017

27/06/2023 19:42

Baixa Definitiva

06/06/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/05/2023 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

12/05/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/05/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 17:19

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> LJO1JE

11/05/2023 17:19

Transitado em Julgado

10/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/05/2023 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

07/04/2023 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

07/04/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 10:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 772

09/01/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/12/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/11/2022 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

30/11/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/11/2022 14:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

07/11/2022 07:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/10/2022 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/10/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/10/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/09/2022 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

30/09/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/09/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022 11:10

Julgado procedente o pedido

30/09/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022 17:08

Conclusos para julgamento

12/08/2022 17:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

01/08/2022 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

01/08/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/07/2022 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/07/2022 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

29/07/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/07/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

21/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/06/2022 08:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/06/2022 08:48

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022 10:26

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022 10:19

Distribuído por sorteio