14/06/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245379500 (Custas Finais ou Complementares)
28/03/2024 15:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC
22/03/2024 13:56

Recebidos os autos do STJ
30/08/2023 15:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
29/08/2023 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/07/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/07/2023 05:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/07/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/07/2023 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
04/07/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/07/2023 18:39

Recurso Especial não admitido
29/06/2023 13:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
28/06/2023 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/06/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
16/06/2023 15:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
09/06/2023 16:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
09/06/2023 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/05/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
23/05/2023 16:15

Outras decisões
22/05/2023 15:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
22/05/2023 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/04/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 12:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
20/04/2023 08:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/04/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/04/2023 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
28/03/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 10:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 10:16

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
27/03/2023 18:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/03/2023 19:26

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5027977-48.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: REGINA MARIA FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 155
09/03/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/01/2023 15:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
09/01/2023 15:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
28/12/2022 14:54

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
28/12/2022 14:54

Distribuído por prevenção - Número: 50657854220228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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