TJRS - 5004886-03.2021.8.21.0020
1ª instância - 1ª Vara Civel - Palmeira das Missoes/Rs
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 16:56
Baixa Definitiva
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11/05/2023 16:36
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> PMM1JE
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11/05/2023 16:36
Transitado em Julgado
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10/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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08/05/2023 09:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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04/04/2023 16:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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04/04/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004886-03.2021.8.21.0020/RS (Pauta: 758) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: ALINE FERNANDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JARBAS MARTINS (OAB RS058854) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENATO MOREIRA MUSSI FILHO PROCURADOR(A): Paulo Renato Korsack MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 758
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08/03/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/01/2023 14:49
Conclusos para decisão/despacho
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17/01/2023 15:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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17/01/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/01/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/01/2023 09:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
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28/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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26/09/2022 22:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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31/08/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 15:11
Decisão interlocutória
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31/08/2022 15:08
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2022 16:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/08/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2022 16:38
Decisão interlocutória
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01/08/2022 17:02
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2022 14:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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25/07/2022 14:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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07/07/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/07/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/07/2022 16:51
Julgado improcedente o pedido
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06/07/2022 15:50
Conclusos para julgamento
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25/05/2022 21:52
Juntada de íntegra do processo
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25/05/2022 16:55
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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