TJRS - 5004490-92.2021.8.21.0095

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE EST NCIA VELHA/ RS

CNPJ: 88.254.883/0001-07

Advogados

MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI

OAB: 089390/RS

CPF *14.***.*82-01

JOSUE ROSA DOS SANTOS

OAB: 098983/RS

CPF *92.***.*50-91

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

EDINA MACHADO DOS SANTOS

CPF *18.***.*70-00

Advogados

FILIPE MERKER BRITTO

OAB: 069129/RS

CPF *02.***.*31-03

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB: 059730/RS

CPF *57.***.*37-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 16:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 22/07/2023 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 17/07/2023 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 05/07/2023 23:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 05/07/2023 23:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/07/2023 17:17

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 05/07/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 09:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 03/07/2023 14:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 21/06/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 11:16

    Retirado de pauta

  • 12/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL E HÍBRIDA, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO SOMENTE PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021-P).

    DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-P.

    COM A FACULDADE DE, SOLICITAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL.

    MEMORIAIS DEVEM SER APRESENTADOS COM ANTECEDÊNCIA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 229, RITJ).

    CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004490-92.2021.8.21.0095/RS (Pauta: 25) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOSUE ROSA DOS SANTOS RECORRIDO: EDINA MACHADO DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 11/04/2023 23:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 11/04/2023 23:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 25

  • 29/03/2023 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 11:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 24/03/2023 10:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 14/03/2023 13:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 14/03/2023 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/03/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 15:38

    Outras decisões

  • 10/03/2023 18:08

    Retirado de pauta

  • 09/03/2023 07:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004490-92.2021.8.21.0095/RS (Pauta: 748) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MATHEUS COSTELLA MENEGUSSI RECORRIDO: EDINA MACHADO DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 748

  • 02/03/2023 15:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Proferido despacho de mero expediente - 23/02/2023 15:38:22)

  • 25/11/2022 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2022 13:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 24/11/2022 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/11/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/11/2022 16:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 21/11/2022 17:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 26/10/2022 21:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/10/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 21:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2022 16:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 22/06/2022 11:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 01/06/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/06/2022 11:31

    Julgado procedente o pedido

  • 01/06/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/05/2022 10:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/04/2022 22:17

    Conclusos para julgamento

  • 06/04/2022 18:25

    Juntada de íntegra do processo

  • 06/04/2022 16:59

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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