07/08/2023 20:07

Baixa Definitiva
04/08/2023 18:10

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*30-25
28/07/2023 17:40

Determinado o Arquivamento
25/07/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/07/2023 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
17/07/2023 17:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 73/23-DF
17/07/2023 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236438735
14/07/2023 16:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 072/2023 –DF
06/07/2023 18:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/07/2023 até 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 176/2023 - CGJ
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/06/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 20:43

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
05/05/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:07

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> RGR1JE
03/05/2023 13:07

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
03/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/05/2023 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
27/03/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 15:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002872-03.2022.8.21.0023/RS (Pauta: 138) RELATORA: Juiza de Direito VANISE ROHRIG MONTE RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES GASTAL (OAB RS026107) ADVOGADO(A): THIAGO SQUEFF DE OLIVEIRA (OAB RS052977) ADVOGADO(A): LUIZA MASCARENHAS GERTUM (OAB RS082805) ADVOGADO(A): MATHEUS UALT VASCONCELOS (OAB rs086544) RECORRIDO: FABIANO CASTILHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO MORAIS (OAB RS074499) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ROGER BRODT MARTINS (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 138
10/03/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2023 01:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV2
07/02/2023 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/12/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 09:15

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225567019
19/10/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/10/2022 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
17/10/2022 17:58

Remetidos os Autos - CCALC -> RGR1JE
17/10/2022 16:26

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - RGR1JE -> CCALC
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
23/09/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 18:06

Homologada a decisão do juiz leigo
23/09/2022 13:42

Conclusos para julgamento
23/09/2022 10:23

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
23/09/2022 10:23

Proferida decisão por juiz leigo
09/08/2022 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/08/2022 16:43

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo
05/08/2022 16:43

Audiência de instrução realizada - Local INSTR PRESENCIAL - Quarta Quinta Sexta - 05/08/2022 16:00. Refer. Evento 19
05/08/2022 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/06/2022 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/05/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/05/2022 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
28/05/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/05/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/05/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/05/2022 15:57

Audiência de instrução designada - Local INSTR PRESENCIAL - Quarta Quinta Sexta - 05/08/2022 16:00
27/05/2022 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/05/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/05/2022 16:19

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA 01 - VIRTUAL - CONCILIAÇÃO - 10/05/2022 16:10. Refer. Evento 2
10/05/2022 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A (RS026107 - ALEXANDRE FERNANDES GASTAL / RS052977 - THIAGO SQUEFF DE OLIVEIRA / rs086544 - MATHEUS UALT VASCONCELOS / RS082805 - LUIZA MASCARENHAS GERTUM)
23/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/04/2022 08:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3
10/03/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/02/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 13:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/02/2022 12:56

Audiência de conciliação designada - Local JEC/JEFP AUDIÊNCIA VIRTUAL CONCILIAÇÃO - 10/05/2022 16:10
18/02/2022 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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