TJRS - 5002210-96.2022.8.21.0004
1ª instância - 4ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Bage/Rs
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2023 14:02
Baixa Definitiva
-
19/08/2023 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
25/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2023 10:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
21/07/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
06/07/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
06/07/2023 09:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
-
03/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 13:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BGE1JE1J para BGE04CVJA1)
-
03/07/2023 12:49
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> BGE1JE
-
03/07/2023 12:48
Transitado em Julgado
-
28/06/2023 13:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
02/06/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
02/06/2023 13:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
-
01/06/2023 20:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
-
01/06/2023 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
01/06/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2023 17:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/05/2023 00:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
-
26/05/2023 00:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
12/05/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).
AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002210-96.2022.8.21.0004/RS (Pauta: 957) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ACEGUA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR SILVA LUCAS RECORRIDO: SILVANI MARIA BATISTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
11/05/2023 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 957
-
11/05/2023 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 12:52
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2023 11:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
-
28/04/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/04/2023 19:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/04/2023 16:20:37)
-
25/04/2023 19:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/04/2023 16:20:37)
-
25/04/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 16:20
Outras decisões
-
25/04/2023 11:32
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2023 20:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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04/04/2023 17:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
-
04/04/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/04/2023 15:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
-
04/04/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 10:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
-
09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002210-96.2022.8.21.0004/RS (Pauta: 711) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ACEGUÁ / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR SILVA LUCAS RECORRIDO: SILVANI MARIA BATISTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 711
-
08/03/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/02/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2023 14:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/01/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
11/01/2023 13:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
-
06/01/2023 15:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
22/11/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
09/11/2022 08:43
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/10/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 19:09
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2022 10:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/09/2022 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
03/09/2022 19:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
02/09/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2022 13:08
Julgado procedente o pedido
-
08/08/2022 14:00
Conclusos para julgamento
-
04/08/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/08/2022 13:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
-
01/08/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2022 13:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/07/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 18:21
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2022 09:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
06/06/2022 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/06/2022 11:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
01/06/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
31/05/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2022 22:32
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
20/04/2022 11:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
20/04/2022 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/04/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 10:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
22/03/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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25/02/2022 14:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/02/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2022 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/02/2022 13:56
Expedição de ofício
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25/02/2022 12:58
Concedida a Medida Liminar
-
24/02/2022 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2022 19:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
23/02/2022 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/02/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
23/02/2022 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2022 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2022 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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