TJRS - 5001438-41.2022.8.21.0067
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Sao Lourenco do Sul/Rs
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 18:27
Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Pelotas/RS - Juízo Substituto da 2ª VF de Pelotas. Número: 50081382320234047110
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09/08/2023 18:20
Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS
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04/08/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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04/08/2023 14:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
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03/08/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2023 16:47
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*27-20
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20/07/2023 17:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
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13/07/2023 17:32
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 196/2023-CGJ
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12/07/2023 18:07
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P
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10/07/2023 16:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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20/06/2023 14:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
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20/06/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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15/06/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2023 17:42
Juntada de peças digitalizadas
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14/06/2023 11:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236378131
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05/06/2023 07:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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30/05/2023 15:57
Juntada de peças digitalizadas
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26/05/2023 13:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
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26/05/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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26/05/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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26/05/2023 12:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
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25/05/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2023 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/05/2023 17:41
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*09-43
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25/05/2023 15:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
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25/05/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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24/05/2023 12:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
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24/05/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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24/05/2023 09:02
Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236358117
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23/05/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2023 13:28
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2023 13:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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25/04/2023 12:48
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2023 19:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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14/04/2023 12:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
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14/04/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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12/04/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2023 14:55
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> SLS1JE
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12/04/2023 14:55
Transitado em Julgado
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10/04/2023 05:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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10/04/2023 05:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
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04/04/2023 17:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
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04/04/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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04/04/2023 15:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
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04/04/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 19:51
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001438-41.2022.8.21.0067/RS (Pauta: 691) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: NELHO LUDTKE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 691
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13/02/2023 17:36
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2023 17:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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14/12/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/12/2022 20:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
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05/12/2022 12:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
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05/12/2022 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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30/11/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/11/2022 17:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
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11/11/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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08/11/2022 06:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
-
08/11/2022 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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07/11/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/11/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/11/2022 15:47
Julgado procedente o pedido
-
07/10/2022 15:27
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50021362020228219000/RS
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26/08/2022 17:47
Conclusos para julgamento
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26/08/2022 17:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
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26/08/2022 13:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
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26/08/2022 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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25/08/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/08/2022 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/08/2022 15:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
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24/08/2022 12:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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24/08/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/08/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2022 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2022 12:40
Conclusos para decisão/despacho
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12/08/2022 18:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/08/2022 11:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
-
02/08/2022 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/08/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2022 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2022 12:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/07/2022 15:24
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002136-20.2022.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 3
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04/07/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2022 08:12
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2022 10:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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15/06/2022 15:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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24/05/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 18:59
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2022 17:16
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2022 16:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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20/05/2022 15:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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18/05/2022 10:16
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
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16/05/2022 20:03
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50021362020228219000/RS
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10/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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09/05/2022 06:03
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50021362020228219000
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30/04/2022 20:32
Declarada incompetência
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30/04/2022 20:32
Concedida a Antecipação de tutela - Complementar ao evento nº 8
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30/04/2022 20:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/04/2022 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2022 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2022 15:59
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2022 18:33
Juntada de Certidão
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19/04/2022 17:55
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2022 16:23
Conclusos para decisão/despacho
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13/04/2022 13:43
Remetidos os Autos - SLSDC -> SLS1JE
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13/04/2022 13:15
Remetidos os Autos - SLS1JE -> SLSDC
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12/04/2022 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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