TJRS - 5001195-39.2022.8.21.0054

18/08/2023 17:46

Baixa Definitiva

07/08/2023 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

07/08/2023 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

04/08/2023 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

01/08/2023 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

21/07/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 15:11

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> IQI1JE

11/05/2023 15:11

Transitado em Julgado

10/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/04/2023 05:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

11/04/2023 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/04/2023 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

07/04/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/04/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/04/2023 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

04/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2023 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023 19:51

Conhecido o recurso e provido - por maioria

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 687

12/01/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

19/12/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/12/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/12/2022 20:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

07/12/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022 14:13

Ato ordinatório praticado

30/11/2022 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/11/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022 18:25

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

31/10/2022 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

27/10/2022 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/10/2022 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

06/10/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2022 14:40

Julgado procedente o pedido

13/09/2022 18:48

Conclusos para julgamento

27/07/2022 18:21

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/07/2022 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

24/06/2022 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/06/2022 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

13/06/2022 20:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/06/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/05/2022 17:56

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/05/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

21/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

19/05/2022 11:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

18/05/2022 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

18/05/2022 13:44

Expedição de Mandado - Plantão - CM0054

11/05/2022 20:06

Juntada de peças digitalizadas

11/05/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/05/2022 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/05/2022 16:51

Concedida a Antecipação de tutela

09/05/2022 12:42

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022 11:35

Distribuído por sorteio