TJRS - 5000804-78.2022.8.21.0153

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

CLAIR TEREZINHA ADAMSKI ABELING

CPF *21.***.*13-97

GABRIELA ABELING HOLZEL

CPF *46.***.*73-43

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 12:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TDU1CIV1

  • 01/11/2023 12:39

    Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

  • 31/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 14/09/2023 10:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 14/09/2023 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/09/2023 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/09/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRTH -> Sec2CCiv

  • 31/08/2023 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 19:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/08/2023 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5000804-78.2022.8.21.0153/RS (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador RICARDO TORRES HERMANN APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: CLAIR TEREZINHA ADAMSKI ABELING (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: GABRIELA ABELING HOLZEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2023.

    Desembargadora LAURA LOUZADA JACCOTTET Presidente

  • 18/08/2023 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 319

  • 18/08/2023 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 07/07/2023 15:45

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabRTH

  • 06/07/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/07/2023 16:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 04/07/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/07/2023 18:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRTH -> Sec2CCiv

  • 30/06/2023 15:52

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRTH

  • 30/06/2023 15:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCM para RTH)

  • 29/06/2023 18:24

    Remetidos os Autos - GabMCM -> DProc

  • 29/06/2023 18:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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