TJRS - 5008781-92.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 16:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC
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23/10/2024 16:26
Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
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22/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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04/10/2024 15:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
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04/10/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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02/10/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2024 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
01/10/2024 17:50
Outras decisões
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16/09/2024 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1
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16/09/2024 17:30
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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16/09/2024 17:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
03/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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29/08/2023 11:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
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29/08/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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28/08/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2023 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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28/08/2023 14:41
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
17/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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08/08/2023 15:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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08/08/2023 14:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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08/08/2023 14:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
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13/07/2023 14:34
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:22
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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22/06/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/06/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/06/2023 12:56
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC
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22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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19/06/2023 17:26
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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29/05/2023 19:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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29/05/2023 19:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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27/04/2023 17:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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27/04/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/04/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv
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27/04/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 14:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5008781-92.2022.8.21.0001/RS (Aditamento: 163) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB SP276957) APELANTE: TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB SP276957) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de abril de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
06/04/2023 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/04/2023 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 163
-
06/04/2023 17:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabAJALR
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06/04/2023 17:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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28/03/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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20/03/2023 16:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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20/03/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/03/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv
-
20/03/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 14:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/03/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 19:19
Outras decisões
-
10/03/2023 13:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
-
02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5008781-92.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB SP276957) APELANTE: TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB SP276957) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/03/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 13
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24/02/2023 12:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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24/02/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/02/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/02/2023 10:37
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR
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17/02/2023 10:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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15/02/2023 16:42
Remetidos os Autos - GabAJALR -> DProc
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15/02/2023 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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