TJRS - 5006752-38.2022.8.21.9000

24/05/2023 13:38

Baixa Definitiva

24/05/2023 13:37

Transitado em Julgado

24/05/2023 13:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5130707-40.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 31, 32

09/05/2023 21:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

19/04/2023 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

04/04/2023 23:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

04/04/2023 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 10:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 634

07/02/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/12/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/12/2022 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

11/12/2022 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

07/12/2022 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

30/11/2022 22:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

11/11/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022 16:24

Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 51307074020228210001/RS

11/11/2022 15:10

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2022 18:17

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2022 21:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/10/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022 18:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte

13/10/2022 14:17

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022 07:38

Distribuído por dependência - Número: 52028447220228217000/RS

12/10/2022 16:51

Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv

12/10/2022 16:51

Declarada incompetência

11/10/2022 14:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabED

11/10/2022 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LNB para ED)

10/10/2022 23:28

Remetidos os Autos - GabLNB -> DProc

10/10/2022 23:28

Distribuído por sorteio - (LNB)