TJRS - 5006585-21.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 13:32
Baixa Definitiva
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25/05/2023 13:32
Transitado em Julgado
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25/05/2023 13:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009233-61.2020.8.21.0005/RS - ref. ao(s) evento(s): 37, 38
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17/04/2023 10:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/04/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/04/2023 09:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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04/04/2023 22:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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04/04/2023 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/04/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006585-21.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 632) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN AGRAVANTE: JACQUELINE MERCEDES SIVIERO KARKABA ADVOGADO(A): Bruna Marin (OAB RS081252) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI PROCURADOR(A): MARINA BERTARELLO PROCURADOR(A): MÔNICA LAGEMANN GREWE PROCURADOR(A): NATALIA PAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): RAQUEL WONDRACEK MOURA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 632
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28/02/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2023 21:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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15/02/2023 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/12/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/12/2022 14:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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15/12/2022 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/12/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/12/2022 12:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 14/12/2022 12:45:09)
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14/12/2022 12:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 13/12/2022 16:09:54)
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14/12/2022 12:43
Juntada de peças digitalizadas
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24/10/2022 13:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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18/10/2022 20:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/10/2022 17:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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06/10/2022 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/10/2022 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/10/2022 09:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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05/10/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2022 18:07
Não conhecido o recurso - documento anexado ao processo 50092336120208210005/RS
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05/10/2022 13:31
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2022 18:35
Distribuído por dependência - Número: 51969857520228217000/RS
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04/10/2022 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
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04/10/2022 18:05
Declarada incompetência
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04/10/2022 13:04
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
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04/10/2022 13:03
Alterado o assunto processual
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04/10/2022 13:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JASP para AMM)
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04/10/2022 11:53
Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
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04/10/2022 11:53
Distribuído por sorteio - (JASP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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