22/11/2023 13:19

Baixa Definitiva
22/11/2023 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134
22/11/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
21/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 16:51

Determinado o Arquivamento
20/11/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2023 20:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
08/11/2023 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126
08/11/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
06/11/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 13:45

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> CSC1CIV
12/09/2023 13:37

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023
05/09/2023 01:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 117
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 117
08/08/2023 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
08/08/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/08/2023 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
08/08/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
08/08/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2023 17:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 14:00:00
25/07/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos eproc FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 07 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000551-85.2022.8.21.0090/RS (Pauta: 4) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: LUIZ GUSTAVO COBELINCKI (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA: JANAÍRA RAMOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO ZILLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLEOMAR SPIBIDA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de julho de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente
24/07/2023 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 07/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 4
24/07/2023 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
26/06/2023 16:29

Conclusos para julgamento - Acórdão
26/06/2023 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/05/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/05/2023 11:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1
29/05/2023 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
29/05/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/05/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 18:43

Juntada de Certidão
24/05/2023 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2023 16:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/04/2023 18:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78
23/04/2023 18:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/03/2023 Prazo do edital: 15/05/2023 Prazo de citação/intimação: 22/05/2023
13/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5000551-85.2022.8.21.0090/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: LUIZ GUSTAVO COBELINCKI Local: Casca Data: 09/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*12-81 Prazo do Edital: 60 (sessenta) dias OBJETO: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) LUIZ GUSTAVO COBELINCKI, CPF: *10.***.*46-12, nascido(a) em 01/05/1986, filho(a) de JORGE COBELINCKI e de ROSA SOBIESIAK COBELINCKI, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença, prolatada na data de 09/01/2023, para o fim de ABSOLVER o réu, ficando ciente do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.
10/03/2023 13:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2023
08/03/2023 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
08/03/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/03/2023 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
08/03/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/03/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/02/2023 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
22/02/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
22/02/2023 13:52

Expedição de Mandado - CM0090
22/02/2023 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
22/02/2023 13:52

Expedição de Mandado - CM0090
22/02/2023 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
22/02/2023 13:52

Expedição de Mandado - CM0090
13/02/2023 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
13/02/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/02/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
19/01/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/01/2023 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
10/01/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/01/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2023 17:40

Julgado improcedente o pedido
09/01/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2022 16:40

Conclusos para julgamento
15/12/2022 23:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
15/12/2022 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/12/2022 21:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
09/12/2022 18:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
06/12/2022 18:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
05/12/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/11/2022 16:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/11/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 260/2022-CGJ
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/11/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 14:54

Juntada de Áudio/Vídeo
10/11/2022 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
10/11/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/11/2022 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
09/11/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/11/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 14:43

Juntada de Certidão
09/11/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/11/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/11/2022 13:05

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 20/10/2022 16:00. Refer. Evento 38
20/10/2022 14:59

Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 20/10/2022 16:00. Refer. Evento 19
19/10/2022 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/10/2022 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/09/2022 17:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
20/09/2022 17:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
20/09/2022 17:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
24/08/2022 09:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
22/08/2022 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
22/08/2022 18:55

Expedição de Mandado - CM0090
22/08/2022 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
22/08/2022 18:55

Expedição de Mandado - CM0090
22/08/2022 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
22/08/2022 18:54

Expedição de Mandado - CM0090
22/08/2022 18:54

Expedição de Mandado - CM0090
22/08/2022 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
16/05/2022 21:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
16/05/2022 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/05/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/05/2022 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
16/05/2022 13:59

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 20/10/2022 16:00
13/05/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 17:21

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2022 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
24/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/04/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/04/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/03/2022 14:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
29/03/2022 12:49

Expedição de Mandado - CM0090
29/03/2022 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
17/03/2022 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
17/03/2022 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/03/2022 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 09:20

Recebida a denúncia
14/03/2022 16:43

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2022 20:53

Distribuído por dependência - Número: 00013375420218210090/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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