TJRS - 5142028-09.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALINE KLOSS COMPARIN

CPF *19.***.*02-30

Advogados

ROBERTA SILVA ABREU

OAB: 072226/RS

CPF *78.***.*20-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 12:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ

  • 02/04/2025 12:35

    Recebidos os autos do STF

  • 25/02/2025 10:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5142028092021821000120250225102650

  • 25/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 14/01/2025 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/12/2024 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/12/2024 11:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 04/12/2024 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/12/2024 15:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 02/12/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 15:30

    Recurso extraordinário admitido

  • 26/11/2024 17:34

    Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1

  • 26/11/2024 16:24

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 14/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 23 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5142028-09.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 868) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: ALINE KLOSS COMPARIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA SILVA ABREU (OAB RS072226) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024.

    Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente

  • 11/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5142028-09.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 730) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: ALINE KLOSS COMPARIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA SILVA ABREU (OAB RS072226) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 22/06/2023 13:53

    Remetidos os Autos em diligência

  • 19/06/2023 13:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 19/06/2023 13:35

    Recurso Extraordinário - Encaminhado para retratação

  • 13/06/2023 13:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 13/06/2023 10:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/05/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2023 15:49

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC

  • 09/05/2023 15:49

    Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5142028-09.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 607) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: ALINE KLOSS COMPARIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA SILVA ABREU (OAB RS072226) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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