TJRS - 5098265-26.2019.8.21.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 15:21
Baixa Definitiva
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04/07/2023 01:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
15/06/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/06/2023 10:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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07/06/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2023 14:34
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> POA01JFFC
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18/05/2023 14:34
Transitado em Julgado
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10/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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05/04/2023 17:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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05/04/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/04/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5098265-26.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 590) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MARIO JOSE NOVO MATEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAROLINE MARRANGHELLO CARLETTI (OAB RS061015) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 590
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08/03/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/02/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2023 22:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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08/02/2023 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/02/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 17:40
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2023 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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25/01/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho
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25/01/2023 15:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA1TRFZP1 para POA02TRFZ3)
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25/01/2023 14:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 12
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07/12/2022 00:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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07/12/2022 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/12/2022 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/12/2022 00:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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05/12/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2022 11:30
Declarada incompetência
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22/11/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho
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19/10/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/09/2022 16:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA1TRFZP1
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09/08/2022 20:10
Juntada de íntegra do processo
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09/08/2022 15:11
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2019
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
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