TJRS - 5116904-58.2020.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2023 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CRFC
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03/08/2023 12:49
Remetidos os Autos - GabJCKS -> Sec1GrCri
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03/08/2023 12:13
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ANO para JCKS)
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03/08/2023 12:13
Classe Processual alterada
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03/08/2023 12:13
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
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03/08/2023 12:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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13/07/2023 16:23
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 17:04
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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08/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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22/06/2023 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/06/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GabANO -> Sec1GrCri
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22/06/2023 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2023 12:25
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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06/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>16/06/2023 14:00:00</b>
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05/06/2023 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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05/06/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 81
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18/04/2023 16:13
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabANO
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18/04/2023 16:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/03/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/03/2023 17:46
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabANO -> Sec1GrCri
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27/03/2023 16:26
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabANO
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27/03/2023 16:25
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JCKS para ANO)
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27/03/2023 16:25
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
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27/03/2023 16:21
Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc
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27/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri
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27/03/2023 13:47
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJCKS
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24/03/2023 08:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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24/03/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/03/2023 15:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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16/03/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/03/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri
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09/03/2023 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> GabSBN
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09/03/2023 18:28
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Apelação Criminal Nº 5116904-58.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 879) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA APELANTE: TATIANE MACHADO SILVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO TESTEMUNHA: ANDRIUS PASCUALI GOMES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RICARDO ESTRELLA VAZ (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
27/02/2023 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 879
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27/10/2022 17:00
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
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27/10/2022 16:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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27/10/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/10/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/10/2022 17:50
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri
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05/10/2022 13:16
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS
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04/10/2022 19:07
Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc
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04/10/2022 19:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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